IVA dual em reforma tributária sobre consumo tem apoio para aprovação, diz relator
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator no Senado de reforma tributária sobre o consumo, apresentou nesta terça-feira parecer propondo a instituição de um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, em linha com o que era desejado pela equipe econômica, defendendo que o texto está maduro e conta com o apoio de todos os setores e esferas do governo para ser aprovado.
“Agricultura, indústria, comércio, serviços apoiam a nossa proposta. E o Fisco”, afirmou ele em coletiva de imprensa após reunião no Senado para apresentação do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110.
O senador também exaltou a presença de representantes do governo federal, de governos estaduais e de governos municipais no encontro, feito a portas fechadas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da reunião, mas não da coletiva.
Rocha explicou que serão criados dois IVAs: um federal (CBS), unindo Pis e Cofins, e o IBS, que unificará o ICMS, de competência dos Estados, e o ISS, dos municípios.
Segundo o senador, não haverá aumento de carga tributária com a reforma.
Ele disse ainda que o projeto enviado no ano passado pelo governo ao Congresso, de criação da CBS como primeira etapa de uma reforma tributária mais ampla, funcionará como uma espécie de regulamentação da PEC 110.
