Itaú, Santander, Bradesco na mira da PGR: Entenda por que bancos estão sendo investigados

A novela do parcelado sem juros segue rendendo novos capítulos. Dessa vez, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) está na mira da PGR (Procuradoria Geral da República), que investiga possíveis práticas anticoncorrenciais.

A abertura do procedimento administrativo visa apurar se grandes nomes do setor bancário estão utilizando sua posição de oligopólio para impedir operações realizadas por companhias de menor porte. Essa atuação pode configurar violação da livre concorrência de mercado.

A decisão foi tomada a partir de uma representação da Abranet (Associação Brasileira de Internet), entidade que defende nomes como Mercado Pago, Stone, PicPay e PagSeguro. O pedido da Abranet atinge a Febraban e cita três associados: Itaú, Santander, Bradesco.

No despacho, o subprocurador-geral, Luiz Augusto Lima, diz que tomou a decisão “considerando a relevância e a gravidade do tema e que, segundo a representação, configuram fatos que atentam contra a ordem econômica e direito do consumidor”.

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O que dizem os bancos?

Procurada pelo Money Times, a Febraban disse que a acusação feita pela Abranet sobre eventual atuação anticoncorrencial é “extremamente leviana e, por isso, inadmissível e de todo irresponsável”.

Dessa maneira, a Federação afirma que aproveitará a oportunidade para detalhar denúncia de condutas ilegais no parcelado sem juros, defendido pela Abranet.

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“Mas não causou nenhuma surpresa à Febraban a postura reiteradamente caluniosa da Abranet pela contínua e forte contraofensiva midiática, pautada pelo mero oportunismo em acionar órgãos do Estado e em procurar a imprensa, tão somente para gerar notícias negativas que maculem e atinjam a imagem e a reputação da Febraban e dos bancos”, argumenta.

Os bancos diretamente mencionados também foram contatados. O Itaú e o Bradesco se respaldam no posicionamento da Febraban.

Santander não retornou até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto para seus posicionamentos.

Confira a nota da Federação na íntegra

“A acusação feita pela Abranet sobre eventual atuação anticoncorrencial da Febraban e de bancos é extremamente leviana e, por isso, inadmissível e de todo irresponsável. A Febraban aproveitará a oportunidade do pedido de esclarecimento da PGR para detalhar as condutas ilegais no parcelado sem juros que a Abranet defende.

Mas não causou nenhuma surpresa à Febraban a postura reiteradamente caluniosa da Abranet pela contínua e forte contraofensiva midiática, pautada pelo mero oportunismo em acionar órgãos do Estado e em procurar a imprensa, tão somente para gerar notícias negativas que maculem e atinjam a imagem e a reputação da Febraban e dos bancos.

É mais do que notório o que está ocorrendo, mas a Febraban não se deixará intimidar. Trata-se de mais uma claríssima represália da Abranet, numa nítida atitude de retaliação, apenas para desviar a atenção de graves irregularidades denunciadas pela Febraban.

A Febraban denunciou aos órgãos públicos a verdadeira agenda defendida pela Abranet, marcada por abusos no financiamento do consumo no cartão de crédito, ao estimular a inadimplência e o superendividamento das famílias, bem assim a Febraban denunciou condutas ilegais no parcelado sem juros que a Abranet apoia.

É contra isso que, por vias transversas, a Abranet se insurge, fazendo acusações mentirosas contra a Febraban e seus bancos associados, inclusive tendo por alvo jogar a sociedade contra os bancos.

A Febraban seguirá resistindo, sem qualquer hesitação, à desqualificação pública que a Abranet, recorrentemente, vem fazendo numa implacável toada para desmoralizar os bancos. A Febraban continuará, portanto, acionando as autoridades públicas para preservar o direito de seus associados, aprimorar o ambiente regulatório da arquitetura do cartão de crédito, assegurar a correta e lícita competição na indústria de cartões e, sobretudo, um mercado de crédito saudável para o consumidor.

A Febraban, com muita firmeza, vai buscar mostrar às autoridades que existe uma prática ilícita e abusiva defendida pela Abranet de cobrança de juros dos consumidores”.

Veja o posicionamento da Abranet

“A Febraban tentou induzir as autoridades a erro, afirmando que alguns dos serviços oferecidos por nossos associados estariam em desconformidade com a legislação. O que a Febraban chamou caluniosamente de ‘parcelado pirata’ é uma ferramenta tecnológica disponibilizada aos estabelecimentos comerciais que permite ao vendedor calcular os valores a receber por suas vendas, de acordo com os diferentes meios de pagamento utilizados, os prazos de pagamento e os custos transacionais envolvidos.

Esta solução, já amplamente utilizada pelo mercado, foi desenvolvida no contexto da Lei 13.455/17, que prevê a possibilidade de o vendedor diferenciar o preço de bens e serviços, em decorrência do meio de pagamento utilizado pelo comprador e/ou em decorrência do prazo de pagamento da transação. Trata-se, apenas, do cálculo do preço do produto, que pode variar de acordo com o instrumento e prazo de pagamento.

Os bancões não sabem como enfrentar a concorrência das novas empresas de tecnologia que passaram a disputar mercado com eles nos últimos anos. E agora vão ter que explicar essa postura na PGR”.