Itamaraty adianta acordos que serão discutidos na cúpula do Mercosul

Agendada para a próxima semana, a cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul), bloco comercial que reúne países da América Latina e visa consolidar políticas econômicas e sociais comuns a seus membros e parceiros, trará atualizações em acordos e na própria estrutura do bloco.

Segundo o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais do Itamaraty, Pedro Miguel da Costa e Silva, o Brasil apresentará no encontro pautas para ampliar a liberdade entre os parceiros econômicos.

“Traremos um reflexo externo do que é a agenda interna brasileira: aumento de competitividade, abertura da economia, facilitação de negócios, redução de barreiras econômicas. É uma agenda que facilita a vida das pessoas: diminui a burocracia e aumenta a cooperação”, disse o embaixador.

A reunião, que será em Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, ocorre em meio a mudanças nos governos de alguns dos países-membros do bloco. Maurício Macri, que permanece na Presidência da Argentina até 10 de dezembro, confirmou presença. O presidente do Paraguai, Mario Abdo, também fará parte da mesa. O Uruguai enviará a vice-presidente, Lúcia Topolansky, e o Chile e a Guiana serão representados por autoridades diplomáticas.

Argentina

Sobre uma possível resistência do novo governo da Argentina ao modelo de negócios do bloco, Pedro Miguel disse que não houve nenhum sinal concreto de atrito, e minimizou a questão.

“Vamos aguardar a definição das novas autoridades argentinas. Vamos sentar com a contraparte argentina e demais países para conversar. Como qualquer outro país, a Argentina vai precisar tomar pé das negociações e depois haverá espaço para temas em cima da mesa. Eu prefiro trabalhar com fatos”, afirmou.

O peronista Alberto Fernández, que venceu Macri na eleição de outubro, e o presidente eleito do Uruguai, Lacalle Pou, não foram convidados para a cúpula. De acordo com o embaixador, a prerrogativa de convidar governos ainda não formados é da presidência de cada país.

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Bolívia presente

A Bolívia, que passa por uma crise política que culminou com a renúncia do presidente Evo Morales por fraude eleitoral, terá um representante à mesa. Juan Guaidó, reconhecido pelo Brasil como presidente da Venezuela, também não foi convidado, informou o embaixador Pedro Miguel.

Assuntos em pauta

O governo prometeu levar pautas prioritárias para a mesa de discussão da cúpula.

De acordo com o diretor do Departamento do Mercosul e Integração Regional, ministro Michel Arslanian Neto, a conclusão de acordos com a União Europeia trouxe avanços que deverão se refletir nesta reunião do bloco sul-americano.

“Com o bloco europeu, avançamos em serviços financeiros, bancos, seguros. Todos esses avanços recuperam o tempo perdido na nossa agenda interna. Agora vamos discutir essas mudanças com os nossos sócios”, afirmou.

Entre os pontos apresentados pelo ministro, está o acordo de operadores econômicos autorizados. A proposta cria uma espécie de “selo de confiabilidade” para empresas que cumprem regularmente as normas alfandegárias dos membros do bloco, que terão tratamento especial. “Isso existe em vários acordos comerciais, e é uma medida de facilitação de comércio que tem impacto para os países e as pessoas.

Arslanian citou ainda a evolução de acordos de fronteira, especificamente o que trata sobre cooperação policial. Com a vigência do tratado, policiais poderão atravessar fronteiras para perseguir criminosos fugitivos que atravessam para solo internacional.

Outro acordo em fase final de negociação permite que pessoas que vivem em regiões de fronteira utilizem serviços públicos de ambos os parceiros, em qualquer dos lados. Saúde, educação, circulação e trabalho são as áreas beneficiadas.

O evento tratará ainda de painéis sobre desenvolvimento sustentável, combate à corrupção em países do bloco, defesa do consumidor em âmbito internacional e a agenda de enxugamento do Mercosul.

“Nossa ideia é reduzir o número de órgãos, simplificar o trabalho, reduzir custos e fazer com que o Mercosul tenha apenas as instâncias essenciais para o seu trabalho”, afirmou o embaixador Pedro Miguel.