Itália quer que Banco Central Europeu cancele dívidas da pandemia, diz assessor

Na opinião de uma autoridade do governo italiano, o Banco Central Europeu deve considerar cancelar ou manter para sempre os títulos públicos comprados durante a crise atual para ajudar a recuperação dos países.

“A política monetária deve apoiar as políticas fiscais expansionistas dos estados membros de todas as maneiras possíveis”, disse Riccardo Fraccaro, subsecretário do gabinete do primeiro-ministro Giuseppe Conte e seu assessor mais próximo.

Isso pode incluir “cancelar títulos soberanos comprados durante a pandemia ou estender perpetuamente seu vencimento”, afirmou em entrevista em Roma.

O pedido da Itália reflete o profundo rombo fiscal do país enquanto tenta combater a crise. A Itália já enfrentava alto endividamento e desaceleração da economia mesmo antes da pandemia, e Fraccaro destacou os custos adicionais futuros, como a transição para a energia verde da União Europeia.

Ele também propôs uma “regra verde” que isentaria gastos públicos relacionados ao investimento ambiental do cálculo do déficit.

O pedido de Fraccaro por alívio da dívida não será bem-vindo na sede do BCE em Frankfurt. Autoridades do BCE dizem repetidamente que devem cumprir a lei da UE, que proíbe esse tipo de financiamento monetário.

Quando a presidente do BCE, Christine Lagarde, foi questionada no Parlamento Europeu sobre a possibilidade na semana passada, ela respondeu: “nem me pergunto – simples assim -, porque qualquer coisa nesse sentido seria simplesmente uma violação” da lei. O ministro das Finanças da Itália, Roberto Gualtieri, também rejeitou a ideia.

Fraccaro argumentou que o BCE pode se basear em uma parte da lei que obriga o bloco a apoiar políticas econômicas gerais da UE, desde que isso não entre em conflito com o seu objetivo principal de assegurar a estabilidade de preços. Ele destacou que o banco central está aquém da meta de inflação, de pouco abaixo de 2%, há anos, e agora está ainda mais longe por causa da pandemia.

“Para o banco central, uma coisa é ser independente dos políticos, outra é não entender para onde o mundo está indo”, disse. “O BCE deve ajudar os países a relançarem suas economias.”

Empréstimo barato

A Itália – com uma carga dívida que deve subir para cerca de 160% da dívida interna bruta, depois de mais de 100 bilhões de euros (US$ 119 bilhões) de gastos fiscais para conter a crise causada pela pandemia – já se beneficia do estímulo emergencial do BCE.

O programa de compras de títulos da pandemia está direcionado para nações em crise e ajudou a levar os rendimentos dos títulos italianos para mínimas históricas.

O país pode atualmente tomar empréstimos por 10 anos a uma taxa de juros em torno de 0,6%, mais barata até do que os EUA.

No entanto, esse programa é temporário, vinculado explicitamente à “fase de crise” da pandemia, o que significa que a pressão dos investidores sobre o país pode aumentar novamente.

“A Itália poderia ser exposta a investimentos especulativos sem as compras do BCE”, disse Fraccaro. “O banco central deve sempre garantir a estabilidade financeira.”

Ele acrescentou que o “BCE não tem problemas com dívidas – pode imprimir quanto dinheiro quiser”, disse Fraccaro. “Pode continuar a comprar títulos soberanos e permitir que os estados membros invistam, protegendo-os do mercado.”