Itália investiga Meta em caso de US$ 925 mi relacionado a imposto sobre vendas

A Meta, dona do Facebook, pode enfrentar uma cobrança de 870 milhões de euros (925 milhões de dólares) em impostos na Itália depois que os promotores iniciaram uma investigação sobre a empresa, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta quarta-feira.

A investigação foi aberta por magistrados de Milão a pedido da Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla em inglês).

Os investigadores acreditam que a adesão gratuita às plataformas da Meta é uma contrapartida ao acesso aos dados dos usuários e deve ser classificada como uma troca de serviços, estando, portanto, sujeita ao IVA (imposto sobre valor agregado), disseram as duas fontes.

“Discordamos veementemente da ideia de que o fornecimento de acesso aos usuários a plataformas online deva ser cobrado com IVA”, disse um porta-voz da Meta em comunicado enviado por email à Reuters.

O porta-voz acrescentou que a empresa leva a sério as suas obrigações fiscais, paga todos os impostos exigidos nos países onde opera e cooperará plenamente com as autoridades.

A EPPO, com sede em Luxemburgo, disse que não comenta as investigações em andamento nem confirma publicamente em quais casos está trabalhando.

A notícia de uma auditoria tributária administrativa na Meta foi publicada inicialmente nesta quarta-feira pelo jornal italiano Il Fatto Quotidiano.

A polícia fiscal e a agência tributária da Itália calcularam um modelo segundo o qual a Meta teria que pagar cerca de 220 milhões de euros de impostos sobre vendas na Itália em 2021, segundo as fontes.

O valor para o período que remonta a 2015 foi calculado em 870 milhões de euros.

Uma das fontes explicou que o ponto mais relevante foi o estabelecimento de um vínculo entre o acesso gratuito e a transferência de dados como transação tributável, o que pode ter repercussões para outras multinacionais e outros países da Europa.

A Meta acredita que não há ligação direta entre os dados fornecidos pelos utilizadores e o acesso dado à plataforma, e sem esta ligação não haveria IVA devido, disse uma terceira fonte à Reuters.

A empresa pode decidir aceitar o resultado da investigação e pagar o valor solicitado ou contestá-la e abrir uma disputa administrativa.