IRS recebe aval para obter informações sobre clientes da corretora cripto Kraken

Após uma negação em abril, um tribunal federal no Distrito Norte da Califórnia autorizou o Serviço Interno de Receita dos EUA (IRS, na sigla em inglês) a apresentar uma solicitação de informações à Kraken.

O IRS apresentará uma intimação John Doe à corretora para obter informações sobre clientes para identificar contribuintes de impostos sobre ganhos com cripto.

O Departamento de Justiça (DOJ) anunciou a autorização ontem (6). A solicitação buscará por informações sobre contribuintes americanos que realizaram transações com cripto de menos US$ 20 mil entre 2016 e 2020. O IRS quer essas informações para identificar não declarantes do imposto de renda.

“Não há desculpa para que contribuintes continuem deixando de declarar a renda proveniente de transações com moedas digitais”, disse Chuck Rettig, representante do IRS.

“Essa intimação John Doe é parte de nossa iniciativa em descobrir aqueles que estão evitando a declaração do imposto e pagar o que devem.”

A Kraken não está sendo acusada por agir de má-fé. Uma intimação John Doe requer a aprovação de um juiz pois permite que a reguladora peça por informações privadas sobre contribuintes que ainda precisam ser identificados.

O IRS não obteve a aprovação imediatamente. A agência fiscal fez o pedido no início de abril, mas o tribunal havia dito que o pedido governamental era “excessivo”.

O tribunal pediu que o IRS reenviasse o pedido com um escopo mais reduzido, e esse segundo pedido foi aprovado pelo tribunal, permitindo que o IRS intime a Kraken.

Coinbase também recebeu um pedido parecido em 2016, também afirmando que o pedido da reguladora era excessivo.