IPVA: Imposto subiu 12% e reforma tributária promoverá mudanças; entenda
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) subiu 12% em 2021, apontam dados do estudo mais recente realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
No período, o imposto teve uma média de aproximadamente R$ 250 por habitante, chegando a um total de R$ 52,8 bilhões.
Segundo o IBTP, os números tem como base frota de 11.446.870 unidades de veículos em circulação no país, sendo que a maior taxa de arrecadação vem do estado de São Paulo, enquanto a menor é a do Acre.
O estudo aponta que o IPVA, por ser um tributo estadual, é cobrado em valores e alíquotas diferentes em cada unidade da federação.
“É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que alguns estados no ano objeto do estudo ofereceram uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor”, pontua João Eloi Olenike, presidente executivo do IBPT.
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IPVA e reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária após mais de 30 anos de debates em relação ao tema. No segundo turno, foram 375 votos favoráveis à proposta e 113 contrários.
Dessa maneira, o texto inclui medidas negociadas nos últimos dias, dentre elas, mudanças no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Um dos principais pontos da proposta é o fim da isenção do imposto sobre veículos aquáticos e marinhos, como iates e jatinhos.
Apesar da aplicação do imposto sobre veículos aéreos e marítimos, devido à pressão de setores produtos, a isenção do IPVA permanece para aeronaves agrícolas, bem como para tratores e máquinas utilizadas no campo. Em linha, embarcações que praticam pesca industrial, artesanal e de subsistência também estão isentas.