Ibovespa iPhone: Apple (AAPL34) começa disputa em desvantagem no STF
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A disputa pela marca iPhone no Brasil começou na última sexta-feira (2) com um voto contra a Apple (AAPL34).
O ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou um voto favorável à Gradiente na véspera, abrindo o placar com vantagem para a empresa brasileira.
A disputa judicial entre a Apple e a Gradiente pelo direito de usar o nome “iPhone” começou em março de 2000, quando a Gradiente entrou com um pedido no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para registrar a marca “Gradiente Iphone”.
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O registro só foi aceito em 2 de janeiro de 2008. Enquanto isso, o primeiro iPhone foi lançado pela Apple nos Estados Unidos em janeiro de 2007, mas o primeiro smartphone da empresa a ser vendido no Brasil foi em setembro de 2008. Entenda todo o caso.
Para Toffoli, a demora na concessão do registro pelo Inpi não invalida a exclusividade do direito sobre a marca. O relator considera “incontroverso” que a Gradiente obteve o registro validamente expedido pelo Inpi.
“No caso das marcas, as regras são claras e postas de maneira prévia e uniforme a todos os concorrentes, de maneira que as bases do sistema de proteção dos direitos industriais de índole constitucional não permitem retrocessos e interpretações moldadas para o atendimento do interesse de empresas estrangeiras”, escreveu o ministro do STF.
O processo já foi julgado em outras instâncias, mas, nesta semana, a Suprema Corte do poder judiciário iniciou um plenário virtual para decidir o caso.
Os ministros terão até o dia 12 de junho para votar sobre quem terá o direito de usar a marca iPhone.
*Com informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo
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