Instituto de Propriedade Industrial acelera análise de pedidos de patentes para produtos de covid-19

Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus.

De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doença está em 256 dias, contados a partir do requerimento de trâmite prioritário. Em alguns casos, a decisão final saiu em menos de quatro meses. O tempo normalmente é de dois anos.

Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (17), dos 63 pedidos de priorização de exame de patente feitos pelo Ministério da Saúde desde abril de 2020, concentrados naqueles com matéria de quatro compostos – Tocilizumabe, Sarilumabe, Remdesivir e Favipiravir –, houve tomada de decisão técnica do INPI sobre 76% deles.

Dos 46 pedidos decididos, 19 foram deferidos e 27, indeferidos. Dos 17 ainda não decididos, 15 estão em fase de exame técnico e dois pendentes de requerimento de exame técnico.

“Praticamente 80% dos pedidos de priorização que chegaram aqui foram decididos em menos de oito meses”, disse o presidente do INPI, Cláudio Furtado.

Segundo o órgão, mais 64 pedidos relacionados a produtos da covid-19 foram requeridos por usuários em áreas tecnológicas diversas: 23 de instrumentos, 10 de química, 2 de engenharia elétrica e 2 de engenharia mecânica, 13 de outros setores e 14 ainda não classificados.

Monitoramento de vacinas

Por meio do Observatório de Tecnologias (ObTec) Relacionadas à Covid-19, o INPI identificou 18 vacinas em fase avançada de estudo clínico no mundo, que é a última etapa de pesquisa, portanto, com tecnologias com maior potencial para chegar ao mercado. O levantamento foi elaborado com base em documentos de patentes.

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Outros estudos sobre o tema estão em andamento, um com foco em nanotecnologia e outro sobre vacinas de vírus inativados.

O ObTec Covid-19 foi criado pelo INPI em março de 2020 com objetivo de divulgar tecnologias voltadas para solucionar o atual problema de saúde pública, fornecendo insumos para a tomada de decisão pelos agentes do Sistema Nacional de Inovação.

Os estudos do ObTec Covid-19 estão disponíveis na página do Observatório na internet.