Injeção de R$ 30 bilhões no MCMV atinge classe média e aportes podem se estender até 2032

Para viabilizar o programa, o governo destinará R$ 15 bilhões do FGTS em 2025, valor que será compensado por recursos do Fundo Social do Pré-Sal. (Imagem: Money Times/Gustavo Kahil)

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O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para incentivar o financiamento habitacional voltado à classe média. Será injetado cerca de R$ 30 bilhões no Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Entre as medidas, está a criação da Faixa 4 do programa habitacional que utilizará recursos do FGTS para atender famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, taxas de juros de 10,5% ao ano e prazos de financiamento de até 420 meses para imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é contemplar 120 mil famílias já no início da operação.

Outra medida do pacote prevê a ampliação da Faixa 3, que passará a incluir famílias com renda de até R$ 8,6 mil mensais. A mudança deve permitir a inclusão de ao menos 15 mil novas famílias, segundo o Ministério das Cidades.

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Para viabilizar o programa, o governo destinará R$ 15 bilhões do FGTS em 2025, valor que será compensado por recursos do Fundo Social do Pré-Sal. A liberação desses recursos foi possível graças à mudança na Lei do Fundo Social, aprovada neste ano, o que assegura a sustentabilidade financeira do FGTS e permite a expansão das linhas de crédito habitacional.

Outros R$ 15 bilhões serão captados pelas instituições financeiras habilitadas, que segundo a apuração do Broadcast, do Estadão, seriam disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Durante a abertura do evento 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), nesta terça-feira (8), em São Paulo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva compareceu junto dos ministros da Cidade, Jader Filho; Fazenda, Fernando Haddad; e Casa Civil, Rui Costa, e falaram sobre o impacto das novas medidas na construção civil.

Lula ressaltou a importância da redução do déficit habitacional, que já chega a 6,2 milhões de moradias, e representa 8,3% do total de domicílios ocupados no país. Segundo ele, a indústria tem tentado, mas está “enxugando gelo” e, por isso, mais medidas devem ser discutidas para que o setor cresça.

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Já Costa, em seu discurso, avaliou a possibilidade do Fundo Social continuar sendo uma alavanca para a construção com a disponibilização de mais recursos ao longo dos anos.

“Estamos agora avançando para atender a moradia da classe média, consolidando um fundo com horizonte até 2032. Trata-se de um fundo progressivo, alimentado pelas receitas do petróleo. Com novas áreas sendo exploradas, a tendência é que ele se fortaleça no longo prazo, garantindo previsibilidade e sustentabilidade ao financiamento habitacional no Brasil”, disse o Ministro da Casa Civil.