Infraestrutura é o foco no novo ciclo de investimentos do Brasil, diz Tarcísio
Um novo ciclo de investimentos que teve início com o governo do presidente Jair Bolsonaro, tem como objetivo principal, entregar em 2022, uma área de infraestrutura muito melhor do que a existente atualmente. As declarações foram dadas pelo Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, durante o painel “O novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil”, no Fórum de Investimentos Brasil 2019.
“De fato precisamos aumentar a nossa capacidade de investir. Nosso projeto está baseado em quatro pilares: transferência de para inicia privada com as concessões; a retomada de obras paralisadas; a resolução de problemas do passado; e a reorganização institucional, que passa pelo fortalecimento das agências reguladoras”, disse o ministro durante o evento.
Em relação ao primeiro pilar, Freitas destaca que 2019 é um ano a se comemorar, com 27 leilões de concessões de aeroportos realizados, sendo que 2020 deve ser ainda melhor. Segundo ele, a preocupação foi estruturar os projetos com um novo ambiente de negócios, oferecendo projetos que façam sentido para os investidores.
Donna Hrinak, presidente da Boeing International Latin America, o programa para concessão de aeroportos no Brasil é muito bom e reconhecido internacionalmente, mas devemos ter uma preocupação com o futuro.
“Precisamos saber o que vai acontecer em para os próximos 30, 40 e 50 anos. Na Boeing, trabalhamos com um horizonte de 20 anos, com uma projeção de que o mundo vai precisar de 44 mil novos aviões, sendo 56% para expansão de frota e o restante para a renovação do que já existe”, explica a executiva.
Para a América Latina, Donna destaca que devem ser três mil novos equipamentos para a aviação civil. “O tráfego de passageiro está crescimento acima do PIB global nos últimos nove anos, mesmo com a desaceleração. As pessoas gostam de voar, e isso notamos no Brasil, que o declínio no tráfego aéreo só aconteceu depois 15 meses da crise.
A executiva apontou ainda que o mercado da América Latina ainda não é maduro, com a necessidade de ampliação de voos ponto a ponto, sem a necessidade de passar por hubs, como São Paulo.
Para isso, ela destaca a importância de melhorar os aeroportos “Uma vez, um executivo da Boeing disse os aviões são maravilhosos, mas que voar era uma experiência horrível”, brincou ao exemplificar a experiência de deslocamento e tempo de espera nos aeroportos.
Descentralização
O CEO da Azul (AZUL4), John Rodgerson, destacou que as pessoas precisam pensar que o Brasil é um triangulo formado por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, sendo necessário lembrar para que existe um país além do que pensam as pessoas que ficam na Faria Lima, fazendo uma referência a um importante centro financeiro na capital paulista.
“Muitos aeroportos no Brasil acabam fechando constantemente por condições climáticas. Investimento em equipamentos como ILS (Instrument Landing System, em inglês) para pousos e decolagens em condições adversas. Quando um aeroporto fecha, o custo que uma companhia tem para alocar esses passageiros é muito alto”, explicou o executivo.
Rodgerson explicou que a Azul está em 105 cidades no país, e que já está prepara para atender mais localidades, dependendo de novos aeroportos para isso. “Comparando com vizinhos da América Latina, o brasileiro ainda viaja muito pouco de avião. Só com a redução dos custos com a infraestrutura é que vamos poder mudar esse cenário. Assim, os brasileiros vão poder viajar mais para destinos locais e menos para internacionais”.
Mudanças nos contratos
“No passado, os projetos tinham questões de viabilidade que não eram reais. Os novos projetos são mais factíveis. Conversamos com investidores para formar um grande pacote, que é mais do que uma lista de projetos e sim um ambiente de negócios” explicou o ministro.
Entre os fatores que devem contribuir para a melhoria do ambiente de negócios, revela Freitas, está o trabalho de contratos de longo prazo mais concretos. Um exemplo é o uso arbitragem para a resolução de conflitos, evitando a judicialização e ampliando a segurança jurídica.
“Os contratos também passam a envolver fatores que contribuam para o equilíbrio dos contratos, como uma previsão de risco de câmbio com regras para amenizar a flutuação internacional das moedas”.
Leonardo Vianna, CEO do Grupo CCR (CCRO3) destacou os esforços do atual governo para a concessão de 16 mil quilômetros em rodovias, além de outros tantos que ainda estão em estudo no BNDES.
No entanto, ele corrobora com a questão da segurança jurídica e a necessidade de mudar a forma de discussão dos termos “De cinco concessões que temos em São Paulo, estamos enfrentando mais de 70 ações na Justiça, o que não vai levar a lugar algum. Precisamos de um modo de resolver esses conflitos de forma mais ágil e eficiente”.
Sobre o programa de concessão previsto pelo governo, Vianna entende que bola parte dos 16 mil km tenham viabilidade para uma concessão pura, mas que em outros casos não será possível, que a solução seria por meio de Parceria Público Privada (PPP), que ainda é pouso usada no governo federal.
Meio ambiente
O ministro também destaca que o governo está levando a sério a proteção ambiental, com projetos sustentáveis e com selos verdes. Outra questão, na área de licenciamento ambiental, é assumir parte dos riscos, fazendo que com que os projetos tenham maior previsibilidade.
Rentabilidade
Freitas explica que os contratos devem se tornar mais atrativos, utilizando dados conservadores de capex e demanda, fazendo com que as taxas de retorno sejam bastante atraentes em relação ao que ao que existe no mundo, sendo que há previsão de upside de acordo com a eficiência do investidor.
“Considerando o cenário internacional, nossos projetos são ainda mais atrativos. O momento é favorável, convergência de políticas fiscais, inflamação, juros baixos, prêmio de risco estrutural. Todos os fatores concorrem para um programa de investimento extremamente atrativo”, disse o ministro.
Outros projetos
Além dos projetos na área de aeroportos, Freitas destaca também outras áreas de concessões, como as rodovias, portos e serviços portuários., além de ferrovias. “Para as ferrovias, será importante mudar o marco do setor para transformar em um sistema de autorização, além disso, já estamos trabalhando também na antecipação dos contratos já existentes”.
O titular da pasta de infraestrutura desataca ainda que, por outro lado, há a preocupação de crescer no investimento público. Ele aponta que uma das formas de resolver a questão é desvincular algumas receitas para pode destinar recursos para obras públicas, nos setores que a iniciativa privada não tem interesse de investir.