Indonésia suspenderá parte das licenças de exportação de óleo de palma, diz ministério

A Indonésia suspenderá parte das licenças de exportação de óleo de palma para garantir o abastecimento doméstico em meio ao aumento dos preços do óleo de cozinha antes dos próximos festivais islâmicos, disse o ministro sênior Luhut Pandjaitan em sua conta oficial do Instagram nesta segunda-feira.

Os exportadores de óleo de palma acumularam grandes cotas de embarque no ano passado e agora têm pouco incentivo para abastecer o mercado doméstico, disse ele.

A Indonésia emite licenças de exportação para empresas de óleo de palma que já venderam uma parte de seus produtos para o mercado doméstico, sob uma política conhecida como “Obrigação do Mercado Doméstico” (DMO).

Atualmente, o DMO permite volumes de exportação seis vezes maiores do que as empresas venderam no país.

“Os exportadores podem usar esses direitos de exportação depois que a situação se acalmar”, disse Luhut, Ministro Coordenador de Assuntos Marítimos e Investimentos.

Firman Hidayat, funcionário do mesmo ministério, disse que cerca de um terço das cotas de exportação existentes podem ser usadas agora, enquanto o restante pode ser usado depois de 1º de maio.

Ele acrescentou que os exportadores mantinham aproximadamente 5,9 milhões de toneladas de licenças de exportação no final de janeiro.

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Os exportadores podem aumentar sua cota quando elevarem a oferta para o mercado doméstico, disse ele.

Varejistas reclamaram que tem sido difícil obter pacotes de óleo de cozinha a preços mais baixos, e que foram forçados a vendê-los acima do preço regulamentado de 14.000 rupias (0,93 dólar) por litro.

O Ministério do Comércio disse no mês passado que as empresas de óleo de palma receberam ordens de aumentar a oferta doméstica para 450.000 toneladas por mês até abril, ante cerca de 300.000 toneladas por mês anteriormente.

Os preços dos alimentos geralmente sobem antes do mês islâmico do Ramadã e da celebração do Eid al-Fitr, que cai em abril deste ano.

Sahat Sinaga, presidente do Conselho de Óleo de Palma da Indonésia, disse que as empresas têm retido as exportações devido aos preços mais baixos do mercado global e altas taxas de exportação.

Com pouca urgência para as exportações, as empresas também não foram estimuladas a atender seu DMO.