Indicação de Kassio Nunes ao STF não chegou ao Senado 6 dias depois de publicada

A indicação do desembargador Kassio Nunes ao Supremo Tribunal Federal (STF), publicada há quase uma semana no Diário Oficial, ainda não foi protocolada no Senado Federal, o que impediu até agora a escolha de um relator e o início do processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

“A mensagem do presidente não chegou no Senado. Então para o Senado essa indicação não existe. Eu não posso indicar relator sem sequer o documento estar aqui”, disse a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). “Se chegar na segunda-feira, ou amanhã, eu imediatamente anuncio.”

De acordo com três fontes ouvidas pela Reuters, Nunes ainda não entregou ao Palácio do Planalto todos os documentos que precisam ser apresentados ao Senado junto com a mensagem presidencial com a indicação.

Entre os documentos faltantes, disse uma das fontes, o currículo oficial de Nunes, que vem sendo questionado depois que foram descobertas inconsistências em títulos declarados pelo desembargador.

Outra fonte explica que alguns documentos exigidos são mais demorados e ele está reunindo todos para entregá-los de uma vez só, o que deve acontecer na próxima segunda-feira.

A mensagem presidencial informando o Senado da indicação foi publicada no Diário Oficial do dia 2 de outubro, mas não foi protocolada ainda, o que pode até mesmo atrasar o cronograma planejado de fazer a sabatina de Nunes no dia 21 deste mês.

Tebet explicou que o relator, quando indicado, precisa de pelo menos 48 horas para apresentar um relatório.

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O Planalto tem pressa em aprovar a indicação de Nunes para tentar minimizar os ataques ao desembargador, que foi extremamente criticado pela ala mais radical do bolsonarismo.

Além disso, nos últimos dias o desembargador foi acusado de inflar títulos e plagiar trechos de outro autor em uma dissertação que consta em seu currículo, o que o magistrado negou em uma nota publicada na quinta-feira.