Índia irá cobrar impostos por negociação e lucros com criptomoedas

O governo indiano deseja cobrar taxas pela negociação e pelos lucros obtidos com criptomoedas.

A notícia foi divulgada pelo Business Standard nesta quarta-feira (17), citando um funcionário sênior do Ministério das Finanças “a par do assunto”.

O funcionário disse que tanto os impostos sobre bens e serviços (IBS) pela negociação de criptomoedas como o imposto de renda (IR) por lucros de cripto serão cobrados neste ano fiscal, entre abril de 2020 a março de 2021.

“Bitcoins serão classificados como serviços financeiros que atraem um IBS de 18% pela taxa de comissão obtida nesse segmento. Além disso, impostos (de renda pessoal) devem ser pagos pelos lucros obtidos”, afirmou o funcionário.

Rumores de que o governo indiano iria cobrar IBS por negociações cripto circulam desde dezembro de 2020.

Na época, o Departamento Central de Inteligência Econômica (CEIB) do Ministério das Finanças havia recomendado que o Comitê Central de Taxas Indiretas e Alfandegárias (CBIC) cobrasse um IBS de 18% de corretoras cripto, segundo Mitali Madhusmita, diretora-geral do CEIB.

Na época, Nischal Shetty, CEO da corretora indiana WazirX, adquirida pela Binance, contou ao The Block que a corretora estava voluntariamente pagando um IBS de 18% sobre taxas de negociação coletadas de clientes.

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Porém, a cobrança de taxas por investimentos em cripto não significa que o governo indiano irá legalizar criptomoedas.

“É bom deixar claro que só porque impostos de renda ou IBS foram cobrados na transação, não significa que a transação seja legítima”, disse um funcionário do ministério ao site The Hindu Business Line nesta quarta-feira (17). “A tributação e legalidade das transações não dependem uma da outra.”

É possível que a atividade de investimentos cripto na Índia seja banida por meio de um novo projeto de lei. Porém, essa proibição não será feita da noite para o dia, pois o governo terá de fornecer um período de transição entre três a seis meses para a liquidação de seus investimentos.

O texto final do projeto de lei ainda não está disponível. Espera-se que seja apresentado em uma das atuais sessões orçamentárias do Parlamento Indiano, que será concluída em 8 de abril, com um período de recesso entre 15 de fevereiro e 8 de março.

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