Índia e Pfizer enfrentam impasse sobre vacina contra Covid por cláusula contratual

A Pfizer e o governo da Índia estão em um impasse devido a uma exigência de proteção legal do laboratório norte-americano contra quaisquer queixas ligadas ao uso de sua vacina contra Covid-19 em um dos maiores mercados do mundo, disseram duas fontes à Reuters.

A Índia não oferece a nenhum fabricante de vacina contra Covid-19 uma compensação dos custos de indenização por efeitos colaterais graves, uma condição que a Pfizer obteve de muitos países em que suas doses já são amplamente distribuídas, como Reino Unido e Estados Unidos.

A questão também foi um entreva às negociações da Pfizer com o Brasil, e demandou uma mudança legislativa para que o acordo com o laboratório fosse firmado pelo governo brasileiro.

“O problema todo com a Pfizer é o compromisso de compensação. Por que deveríamos assiná-lo?”, disse à Reuters uma fonte do governo indiano com conhecimento direto da questão.

“Se algo acontecer, um paciente morrer, não poderemos questioná-los (Pfizer). Se alguém contestar em um tribunal de Justiça, o governo central será responsável por tudo, não a empresa”, acrescentou a fonte.

A Pfizer não quis comentar, citando conversas em andamento com o governo. O Ministério da Saúde da Índia não respondeu a pedidos de comentário da Reuters nesta sexta-feira.

A segunda fonte disse que a Pfizer é coerente em sua posição quanto à compensação e que não está planejando mudar sua abordagem para um acordo com a Índia.

A Índia, que está enfrentando uma falta de vacinas no momento em que os casos de coronavírus disparam, prometeu no mês passado acelerar a aprovação para fabricantes de vacinas estrangeiros, como Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson — mas desde então nenhum pediu permissão para vender sua vacina no país.