Índia avalia elevar imposto de importação de óleo de palma

A Índia, maior importador mundial de óleos vegetais, está considerando aumentar sua taxa de importação de óleo de palma para ajudar a apoiar os agricultores locais que sofrem com a queda nos preços domésticos da colza, disseram autoridades do governo e da indústria na segunda-feira.

O aumento do imposto sobre o óleo de palma pode elevar os preços locais, tornando o óleo tropical um pouco menos competitivo do que os rivais óleo de soja e girassol.

“Propusemos um aumento no imposto de importação do óleo de palma para apoiar os preços da colza”, disse um funcionário do governo, que não quis ser identificado.

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“O fornecimento de colza da nova temporada está pressionando os preços, que caíram abaixo do MSP (preço mínimo de suporte)”, disse a fonte, referindo-se à taxa estabelecida pelo governo que funciona como uma referência para o mercado doméstico.

Se os preços das commodities caírem abaixo dos MSPs, o governo geralmente tenta ajudar a aumentar as taxas para proteger os agricultores.

Nos mercados à vista, os preços da colza estavam em torno de 5.000 rúpias indianas (61,21 dólares) por 100 kg, abaixo do preço fixado pelo governo de 5.450 rúpias por 100 kg.

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Agricultores indianos plantam colza, a principal oleaginosa semeada no inverno, em outubro e novembro, com colheitas a partir de março.

Os preços mais altos encorajaram os agricultores a expandir a área plantada com colza.

Depois de abolir o imposto básico de importação de óleo de palma bruto (CPO) no ano passado, a Índia continua com um imposto de 5,5% sobre as remessas de CPO.

O país também cobra um imposto de importação de 12,5% sobre o óleo de palma refinado, branqueado e desodorizado.

“Como os preços mundiais caíram, a Índia está tentando aumentar o imposto”, disse a fonte.

“A inflação geral dos alimentos pode ser uma preocupação para o governo, mas os preços dos óleos vegetais caíram.”

Os preços mais baixos da colza prejudicaram os agricultores do estado de Rajasthan, no oeste da Índia, e o governo gostaria de proteger os produtores antes das eleições estaduais, disseram autoridades comerciais e industriais.

Rajasthan é responsável por mais da metade da produção de colza.

“Há uma proposta para aumentar o imposto e um painel interministerial está estudando isso”, disse a segunda fonte, que também não quis ser identificada citando regras oficiais.