Inadimplência cai em São Paulo, mas ainda representa 90% dos processos com imóveis

As ações por inadimplência representaram 91,21% dos processos judiciais envolvendo imóveis na cidade de São Paulo em 2021. É o que mostra o levantamento feito pelo Secovi-SP junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A pesquisa considerou as ações condominiais e locatícias abertas por falta de pagamento de aluguel ou condomínio, discordância no valor do aluguel ou despesa, renovação compulsória de contratos comerciais e, finalmente, despejo.

Ainda segundo o Secovi-SP, a quantidade de processos caiu de 22.783, em 2020, para 20.502, em 2021 – uma diminuição de 10%.

Em números absolutos, o total de processos por falta de pagamento de aluguel foi de 10.316, em 2021, contra 11.472, no ano anterior. Enquanto os por inadimplência com condomínios foi de 8.383 ante 9.594.

“O total de ações locatícias ajuizadas em 2021 foi inferior ao de 2020, ano em que começou a pandemia”, comenta o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP, Jaques Bushatsky, que acrescenta: “Vimos queda na quantidade de despejos por falta de pagamento, o que indica a existência de acordos entre os contratantes”.

Fim de ano

Já em dezembro de 2021, foram ajuizadas 932 ações judiciais relacionadas ao mercado de locação em São Paulo. O volume representa um aumento de 9,9% comparado a novembro do mesmo ano, quando foram registrados 848 processos.

Do total dos processos, 698 – ou 74,9% – foram motivados por inadimplência com o aluguel. As ações de despejo contabilizaram 103 processos – 11,1%.

Por sua vez, o número de ações por inadimplência com condomínios registrou aumento de 12,7%, em dezembro passado quando comparado ao mês anterior. Na ocasião, foram ajuizadas 646 ações, contra 573 protocoladas em novembro.

Ação judicial	2020	2021	Variação (%)
Inadimplência condomínio	9.594	8.383	-12,6%
Inadimplência aluguel	11.472	10.316	-10,1%
Outras	1.717	1.803	5,0%
Total	22.783	20.502	-10,0%

Fonte: Secovi-SP