Impostos na conta de energia: Empreendedor pode recuperar mais de 90% do valor pago

Que Brasil é o país com a segunda conta de luz mais cara do mundo, quase todo mundo já sabe. O que pode ser uma novidade para algumas pessoas, especialmente empreendedores, é que quase todo valor pago em impostos na conta de energia tem a possibilidade de ser recuperado.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o principal imposto pago por nós e aplicado na maioria dos produtos que adquirimos, incluindo a conta de luz.

Entretanto, existe um direito das corporações em recuperar uma parte deste imposto, considerando que a porcentagem contribui para o processo de fabricação do produto que será destinado ao mercado e,
consequentemente, ao consumidor final.

O problema é que, segundo um estudo realizado pela Lead Energy, consultando dados da Aneel e informações da Confederação Nacional das Indústrias, 2⁄3 das empresas não recuperam os créditos disponíveis para reembolso.

“Prestamos toda a assessoria necessária para recuperar esse crédito e a maioria dos clientes que já entraram em contato conosco não sabiam da possibilidade por simples falta de conhecimento. Desta forma, ou não tinham ideia de como fazer ou desistiram por conta da burocracia”, afirma Lucas Paiva, COO e co-fundador da Lead Energy,

O empresário também explica que não existe um porte mínimo para empresas que desejam solicitar o reembolso, mas, é preciso se atentar ao prazo para dar continuidade do procedimento.

“Não existe um gasto mínimo para a recuperação, contanto que a organização preencha os requisitos de ser indústria ou ter um gasto energético com algum processo produtivo. Essas empresas podem solicitar
a recuperação dos créditos considerando os últimos 60 meses. Passado o período de cinco anos, os créditos já não são mais recuperáveis”.

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De acordo com um levantamento de casos, oferecidos pela Lead, a grande maioria das empresas que procuram os serviços costumam recuperar entre 90% e 95% dos valores “extras” pagos na conta de energia.

Pode parecer um sonho distante, mas Lucas garante que, por mais que a conta de luz seja complexa e muitas empresas não tenham acesso à melhor gestão energética, os benefícios de recuperação de créditos podem afetar até, a competitividade do produto.

“É quase natural que a burocracia do sistema faça com que os empresários não tenham ciência de tudo. No caso da recuperação de créditos de ICMS, caso o cliente não procure seus direitos, ele acaba tendo custos maiores do que deveria, afetando a competitividade do seu produto”, finaliza Paiva.