Imposto de Renda: Senado aprova redução de alíquota; veja quem pode se beneficiar
O Imposto de Renda pode passar por mudanças, mas não para todo mundo. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que reduz a base de cálculo do IR para prestadores de serviços de transporte autônomos — caso de taxistas e motoristas de aplicativos.
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O texto propõe que base de cálculo seja reduzida de 60% para 20%. Segundo o senador Vanderlan Cardoso, autor da PL, a atual alíquota é excessiva já que, além de não refletir a capacidade contributiva do transportador, sofre com a agravante de aumento dos custos com combustível e demais insumos.
“Hoje, 40% do rendimento bruto do transportador autônomo é custo para trabalhar, sendo os 60% restantes utilizados como base para a tributação. Ocorre que esses percentuais estão desatualizados e prejudicando os motoristas de táxis, aplicativos e vans. Os custos para esses profissionais trabalharem cresceram muito”, afirma o senador à Agência Senado.
O texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
Imposto de Renda 2024: É motorista de aplicativo? Veja se você precisa declarar
Todo contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis em 2023, a partir de R$ 30.639,90, deve declarar o Imposto de Renda. No caso dos motoristas de aplicativos, como Uber ou 99, também é importante apresentar o Carnê-Leão.
Isso porque aqueles que não possuem vínculo empregatício com uma empresa não têm imposto retido em fonte. Mas, como são considerados prestadores de serviço pessoa física, então devem fazer o recolhimento mensal de imposto de renda através do Carnê-Leão.
Veja como fazer a declaração aqui.
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