Imposto de Renda

Imposto de Renda: Por que o Leão é a figura que representa o tributo?

12 mar 2023, 13:00 - atualizado em 10 mar 2023, 13:44
Leão é figura representativa do Imposto de Renda desde a década de 80 (Alexas Fotos/Pexels)

O centenário Imposto de Renda tem a figura do leão como seu representante desde a década de 1980. À época, os primeiros anúncios com o animal começaram a ser veiculados em jornais, revistas e TV.

O tributo é o que mais arrecada dinheiro para os cofres do governo federal. O Imposto de Renda foi criado a partir de lei discutida e aprovada pelos senadores e deputados em dezembro de 1922 e assinada pelo presidente da época, Arthur Bernardes.

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Após 60 anos da criação, o governo adotou a figura do leão como representante do Imposto de Renda. Segundo documentos históricos guardados no Arquivo do Senado, em Brasília, a campanha publicitária foi um sucesso e o leão entrou no imaginário popular.

Confira vídeo do anúncio do Imposto de renda em 1980:

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Imagem do Leão

O auditor fiscal aposentado, Cristóvão Barcelos da Nóbrega, autor do livro ‘História do Imposto de Renda no Brasil’, contou ao Arquivo Senado que, no fim dos anos 70, a Receita Federal contratou uma agência de publicidade com a missão de transmitir à sociedade a mensagem de que o governo não aceitava a sonegação de impostos.

“O leão foi o símbolo escolhido por impor respeito e demonstrar força pela simples presença. No fundo, essa mensagem era uma ameaça velada da Receita Federal a quem tentasse enganá-la. O leão é, em geral, leal e manso, mas ataca se for provocado”, explicou.

Apesar disso, Nóbrega apontou que no governo houve quem não gostou da ideia, devido à forma leve e divertida com que um assunto sério estava sendo abordado. Contudo, em pouco tempo, perceberam que a estratégia foi acertada.

A campanha publicitária com a figura do leão foi veiculada apenas até o fim da década de 80. Entretanto, a imagem  do animal se refere ao IR até hoje – ainda que de forma negativa, referindo-se ao valor pago à Receita como “a mordida do leão”.

Imposto de Renda 2023

O Imposto de Renda 2023 terá prazo para declaração entre os dias 15 de março e 31 de maio. O programa da Receita Federal já está disponível.

Conforme divulgado pela Receita, terão obrigatoriedade para declarar os tributos este ano a pessoa física que, além de residente no Brasil, atende a pelo menos um dos requisitos. São eles:

1 – Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;

2 – Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

3 – Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de Imposto de Renda;

4 – Realizou operações de alienação em Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas:

  • cuja soma foi superior a R$ 40.000,00; ou
  • com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência de imposto de renda;

5 – Relativamente à atividade rural:

  • obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; ou
  • pretenda compensar, no ano-calendário de 2022 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2022;

6 – Teve, em 31 de dezembro, ou posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

7 – Passou a condição de residente do Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou

8 – Optou pela isenção do Imposto de Renda sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda.