Imposto de Renda 2024: Veja data para entregar declaração e o que se sabe até agora

Ano após ano, chega o momento em que o assunto “Imposto de Renda” fica em evidência e entra no radar das pessoas físicas que precisam realizar a declaração.

A Receita Federal estabeleceu o período entre 15 de março e 31 de maio para envio das declarações. Todas os detalhes referentes ao período de declaração deste ano ainda vão ser divulgados pelo órgão.

Aqueles que receberam bens tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, cerca de dois salários mínimos por mês, deverão prestar contas ao fisco.

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Tabela do Imposto de Renda 2024

No início deste ano, o governo atualizou em R$ 92 o valor do salário mínimo, passando de R$ 1.320 para os atuais R$ 1.412. Mas, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), quem ganha mais de dois salários voltará a ser tributado. Isso porque a faixa de isenção não teve reajuste.

Ou seja, a isenção continua em R$ 2.640, sendo R$ 2.112 da tabela e R$ 528 pagos pelo empregador. No entanto, quem ganha dois salários mínimos ou mais, tem uma renda a partir de R$ 2.824 — até o ano passado era de exatos R$ 2.640.

Vale lembrar que, em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provisória que alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Dessa forma, entraram na isenção aqueles que recebem até dois salários mínimos.

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Os dados mostram que, com a faixa em R$ 2.112, têm direito à isenção 19,5 milhões de contribuintes. Mas esse valor deveria ser maior: de R$ 4.942,29 ao mês. Com isso,  33 milhões de pessoas entrariam na faixa de isenção.

Segundo os dados da Unafisco, a tabela está defasada em 159,57% em todas as faixas, sendo que a defasagem na faixa de isenção é de 134%.

Tabela deve ser revisada

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na terça-feira (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim de janeiro, se adequando ao novo valor do salário mínimo,

“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com jornalistas.

Mais cedo no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto, na rede social X. Lula disse que vai cumprir a promessa de governo de garantir a isenção para o trabalhador que ganha até dois salários mínimos.

“As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que prometemos,” publicou.

Os pessimistas não tem muito o que falar. Isso porque a economia melhorou, o salário mínimo voltou a crescer e fizemos a correção da tabela acima da inflação. E vamos fazer de novo. As pessoas que ganham até 2 salários mínimos não vão pagar Imposto de Renda. Nós vamos fazer o que…

— Lula (@LulaOficial) January 23, 2024

* Com Juliana Américo