Imposto de Renda 2024: Proprietário e inquilino devem declarar aluguel de imóveis; veja passo a passo

Quando o assunto é imóveis e Imposto de Renda, uma série de dúvidas paira na cabeça do contribuinte antes de começar a declaração.

Com prazo para envio das informações à Receita Federal, até 31 de maio, os declarantes podem se organizar neste feriado para fazer o Imposto de Renda 2024.

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Contudo, não é só quem comprou ou vendeu imóvel em 2023 que deve declarar o bem no IR. Quem aluga também deve preencher o documento.

O gerente financeiro de locação da Lello Imóveis, Paulo Santos, ressalta que os valores recebidos de aluguéis, tanto por pessoa física quanto jurídica, são tributáveis. 

Como dono de imóvel declara aluguel no Imposto de Renda?

Desta forma, os proprietários de imóveis alugados e os inquilinos devem declarar os valores recebidos e pagos no Imposto de Renda.

É importante que as partes façam acordo para a declaração e, assim, não haver divergências com a Receita Federal por falta de informações.

Com os comprovantes e extratos de pagamentos e recebimentos em mãos, dentro do programa de declaração do Imposto de Renda – veja como fazer download aqui -, o dono do imóvel deve ir em “pagamentos efetuados”, abrir um espaço em “novo”. Em seguida, selecionar o código “71 – Administrador de imóveis”.

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O gerente da Lello explica que, na tela acima, deve ser informado o valor pago à imobiliária, responsável pela administração do imóvel. Além de colocar o nome e o CNPJ da empresa, como também os valores repassados no ano passado.

Santos chama a atenção para dois pontos importantes. O primeiro é que, no caso do dono do imóvel ter recebido o aluguel de pessoa jurídica, os valores devem ser informados no campo “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, discriminando todas as retenções de Imposto de Renda.

Por outro lado, no recebimento do aluguel de pessoa física, tais informações devem ser declaradas no campo ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/exterior”. 

Os lançamentos devem ser feitos mês a mês, incluindo os valores de Carnê Leão recolhidos mensalmente nas DARFs.

Passo a passo para inquilino declarar IR 2024

Para o locatário, o passo a passo e os critérios mudam um pouco. 

Os inquilinos que pagaram aluguéis em 2023 devem informar apenas o valor da locação na declaração do Imposto de Renda 2024. 

O profissional da Lello Imóveis observa que, ainda que estejam incluídas no contrato de locação, as despesas relativas a encargos como condomínio, IPTU e seguro contra incêndio não devem constar na declaração. Entretanto, o pagamento de taxas à administradora do imóvel deve ser informado pelo inquilino. 

O locatário informará o total de aluguéis pagos também em “Pagamentos Efetuados”, porém, após abrir um novo campo, deverá selecionar o código “70 – Aluguéis de Imóveis”.

Na tela acima, ainda devem ser informados o nome e o CPF ou CNPJ do proprietário. Santos esclarece que o contribuinte não deve incluir os dados da imobiliária, mesmo com a intermediação da locação por parte de uma empresa do setor.

No caso de locação compartilhada com dois ou mais contribuintes, os pagamentos devem ser declarados apenas por aqueles cujos nomes constam no contrato de locação do imóvel.

Constando mais de um nome no contrato, cada declarante deve informar o valor pago de sua parte no aluguel também usando o campo “Pagamentos efetuados”.

Diante disso, o proprietário do imóvel deve seguir o mesmo processo, informando os dados, valores e os rendimentos que vieram de um ou mais inquilinos.

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