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Imposto de Renda 2023: Veja como declarar um imóvel financiado

25 fev 2023, 14:00 - atualizado em 24 fev 2023, 20:00
imposto de renda
Declaração do Imposto de Renda começará em 15 de março e imóveis é um dos pontos que mais gera dúvidas aos contribuintes (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Aquela hora um pouco burocrática e chata, porém, necessária está chegando. A hora de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Neste ano, o período de entrega das declarações será de 15 de março a 31 de maio, segundo a Receita Federal.

Um dos itens mais importantes e que gera mais dúvidas é de como declarar bens patrimoniais como imóveis.

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Como declarar um imóvel financiado no Imposto de Renda?

As novas regras do Imposto de Renda 2023 ainda não foram divulgadas. Entretanto, os documentos exigidos devem ser os mesmos do ano passado, mas é possível se adiantar para receber a restituição do IR 2023 nos primeiros lotes de pagamento.

O diretor do grupo Loft, Bruno Gama, ressalta que todo e qualquer imóvel financiado até 31 de dezembro de 2022 deverá ser declarado. A informação será passada à Receita Federal por meio da aba “bens e direitos”.

“Ao incluir um imóvel, o programa de declaração do Imposto de Renda segmenta cada tipo de imóvel por números ou códigos”, diz.

Esses códigos envolvem os tipos de imóveis que devem ser declarados. São eles: Prédio residencial, prédio comercial, galpão, apartamento, casa, terreno (ou lote), imóvel rural, sala ou conjunto, construção, benfeitorias, loja e outros tipos de imóveis.

Em seguida, o contribuinte que declarar o financiamento de um imóvel, com recursos próprios, deverá preencher o campo “Discriminação”, em que devem ser apresentados mais detalhes sobre o imóvel e a operação financeira.

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Dados do imóvel

Baseando-se pela declaração do Imposto de Renda de 2022, a deste ano, deverá pedir detalhes do imóvel, diz Gama. Os dados devem ser endereço, área total em metros quadrados, o número da Inscrição Municipal, data de aquisição dentro do ano anterior.

Caso o imóvel esteja registrado em cartório, provavelmente, será necessário informar o número da matrícula e o nome do cartório onde foi feito o registro.

Declaração de financiamento no Imposto de Renda

Os dados do financiamento também são importantes para a Receita Federal. Com isso, na declaração do IR 2023, deverá ser preciso informar detalhes sobre os valores e condições da operação de crédito.

“Geralmente, é preciso declarar o valor total financiado, o valor da entrada, o número total de prestações, o total de parcelas quitadas e o total de restantes, taxa de juros do financiamento”, explica o executivo da Loft.

Além disso, é preciso declarar qual instituição financeira concedeu o crédito imobiliário.

Como declarar imóvel financiado com o FGTS?

Caso o contribuinte tenha recorrido ao FGTS para financiar o imóvel, ele também precisa prestar contas disso na declaração do Imposto de Renda 2023.

O primeiro passo é comprovar a origem do dinheiro declarado como fundo de garantia. No campo dentro do programa da declaração, é preciso selecionar a opção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Em seguida, o contribuinte deve escolher o campo “Tipo de Rendimento”, que refere-se às indenizações por rescisão ou acidente de trabalho e FGTS.

Dentro do programa, é preciso declarar dados da Caixa, como nome e CNPJ, como pagadora dos recursos.
Além disso, quem realizou o saque do fundo de garantia para o financiamento do imóvel e o valor total obtido.