Imposto de Renda 2023: Veja as datas e quem está isento da declaração deste ano

Por

22 fev 2023, 13:19 - atualizado em 23 fev 2023, 9:26

A partir da semana que vem, os brasileiros entram de cabeça no período de Imposto de Renda.

A Receita Federal divulga na segunda-feira (27) as regras do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) determinando oficialmente o período de declaração, quem estará isento e como vão funcionar a restituição de despesas com saúde e educação.

Veja o que já se sabe sobre o Imposto de Renda de 2023.

Entre para o Telegram do Money Times!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui e faça parte!

Calendário do IRPF 2023

Segundo a Receita Federal, a partir deste ano, o período de entrega para as declarações de Imposto de Renda ocorrerá entre 15 de março a 31 de maio.

No último ano, o período para declarar os tributos tinha início em 7 de março.

O objetivo da mudança é permitir que, desde o início do prazo de entrega, todos os contribuintes já possam usufruir da declaração pré-preenchida.

As empresas têm até o dia 28 de fevereiro para entregar o informe de rendimentos a seus empregados.

Programa para declaração do Imposto de Renda

O programa do Imposto de Renda 2023 será liberado para download pela Receita Federal na data de início do envio da declaração, em 15 de março.

Tabela de isenção

Em entrevista a CNN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já adiantou que haverá uma revisão da tabela do Imposto de Renda.

O governo planeja isentar quem recebe até R$ 2.604 – são exatos dois salários mínimos reajustados. As projeções são de que a nova tabela do Imposto de Renda deve custar ao governo mais de R$ 30 bilhões que vão deixar de ser arrecadados.

No entanto, esse novo valor deve começar a valer a partir de maio. Ou seja, para o Imposto de Renda de 2023, se mantém a faixa de isenção vai até R$ 1.903,98.

Documentos

O edital com as regras do IR 2023 ainda não foi divulgado, mas os documentos exigidos podem ser os mesmos. Nesse caso, confira a lista dos documentos:

Documentos pessoais

Documento de identidade do declarante;
CPF;
Título de eleitor;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante da atividade profissional;
Dados bancários atualizados.

Comprovantes de renda

Informe de rendimentos da empresa;
Informe de rendimentos de bancos e corretoras;
Informe de rendimentos de distribuição de lucros (remuneração paga aos sócios/acionistas de uma empresa);
Informe de rendimentos de aposentadoria e/ou pensão;
Comprovantes e documentos de outras rendas (é o caso de heranças);
Comprovante de rendimento ou pagamentos de aluguéis;
Dados dos dependentes;
Comprovantes de pagamentos (com saúde e educação).