Imposto de Renda 2023: Tudo o que você precisa saber sobre declaração de ETFs

Os ETFs (Exchange-traded Funds, na sigla em inglês) estão se tornando cada vez mais populares no mercado brasileiro. Afinal, através dessa categoria o investidor consegue ampliar o escopo dos investimentos, já que ela está vinculada a uma cesta de ativos cujo desempenho reflete um determinado índice de referência.

Assim como outros fundos de investimentos e ativos que geram retornos financeiros, o contribuinte fica obrigado a declarar os ETF no Imposto de Renda, considerando operações feitas em 2022.

Vale salientar que o prazo final para a entrega do documento é no próximo dia 31 de maio. A data também marca o recebimento do primeiro lote da restituição.

Mesmo diante de situações de isenção da obrigatoriedade de declaração (confira aqui o que mudou na declaração de 2023), os especialistas tributários recomendam aos contribuintes que prestem todas as informações à Receita Federal para que assim possuam um histórico das operações.

Quando se trata de ETFs, o contribuinte precisa estar ciente de uma diferenciação importante:

• ETFs de renda fixa possuem imposto retido direto na fonte no momento do resgate;
• ETFs de renda variável, em que o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos líquidos é de responsabilidade pessoal de quem investe. Logo, cabe ao contribuinte calcular e pagar o IR devido sobre o ganho líquido, utilizando o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)

Como preencher a declaração de ETFs no IR

Para declarar os ETFs, o contribuinte precisa acessar a ficha de “Bens e Direitos” no programa do Imposto de Renda (IRPF 2023), selecionar o grupo 7 (Fundos) e, depois, o código “09 – Demais fundos de índice de mercado”. Depois disso, clique em “Novo”.

No campo “Discriminação” preencha o nome do ETF; CNPJ da instituição financeira que administra o ETF e a quantidade de cotas detida na carteira até o último dia de 2022.

No campo “Situação”, deve-se inserir o custo total dos ETFs – que é o custo de aquisição médio multiplicado pela quantidade que você tinha no último dia de 2022.

O custo médio é obtido através de uma média ponderada, que pode ser estruturada da seguinte forma:

• multiplicar a quantidade da primeira compra pelo preço do ativo na ocasião e depois somar a essa operação o custo dos emolumentos e da corretagem (se houver);
• multiplicar a quantidade da segunda compra pelo preço do ativo na ocasião e depois somar à nova operação o custo dos emolumentos e da corretagem (se houver);
• repetir essas etapas quantas vezes houverem compras.
• por fim, basta somar os resultados e dividir pela quantidade de ETFs que você possui.

Para saber as informações adequadas na hora de declarar um ETF, é imprescindível ter em mãos o Informe de Rendimentos da instituição financeira que serve de mediadora para o investimento.