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Imposto de Renda 2023: Proprietário ou inquilino, veja como declarar aluguel

23 mar 2023, 10:00 - atualizado em 18 out 2023, 18:55
Outlet de imóveis
Veja como declarar aluguel no Imposto de Renda e tire dúvidas antes de enviar informações para a Receita Federal (Imagem: Pixabay)

A declaração do Imposto de Renda 2023 já começou e mais de 5 milhões de brasileiros já enviaram informações à Receita Federal. Entretanto, muitos milhões de contribuintes ainda têm até 31 de maio para declarar o IR 2023.

Certamente, muitos desses contribuintes têm dúvidas de como declarar o aluguel de imóveis. Com isso, o Money Times fez um levantamento junto a CredPago, empresa do grupo Loft, para auxiliar inquilinos e proprietários a declarar aluguéis no Imposto de Renda.

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Quem deve declarar aluguel de imóveis no Imposto de Renda?

Os proprietários de imóveis alugados, assim como os inquilinos, devem declarar os valores recebidos e pagos no Imposto de Renda

Daí, a Receita Federal faz o cruzamento de dados e dos valores de quem recebeu o aluguel com o contribuinte que pagou. Para não haver divergências que possam prejudicar o dono do imóvel, o inquilino precisa informar suas despesas com aluguel.

Entretanto, quem deixa de declarar a locação pode pagar uma multa de 20% sobre o valor não informado.  

Pode abater despesas com aluguel?

Se o contribuinte pensa em abater despesas, pode desistir da ideia. Quem aluga imóveis não consegue incluir gastos com aluguel na dedução do Imposto de Renda. Diferentemente da possibilidade de abatimento dos gastos com saúde e educação.

Contudo, a boa notícia é que nenhum imposto é devido no caso dos pagamentos de aluguéis. A declaração apenas servirá para a Receita Federal cruzar os dados entre a renda do contribuinte e seus gastos e avaliar se são compatíveis.

Imposto de Renda aceita declaração compartilhada?

Compartilhar a moradia e, automaticamente, o aluguel tem sido cada vez mais frequente. Sobretudo nas grandes cidades em meio à elevação de custos.

Sendo assim, surge a dúvida se é possível declarar o Imposto de Renda 2023 de forma compartilhada. A divisão de gastos é uma opção na declaração.

Contudo, é importante ficar atento na hora de fechar o contrato de aluguel, formalizando que o imóvel terá mais locatários. Caso a locação seja compartilhada com dois ou mais contribuintes, é preciso constar a identificação dos inquilinos no contrato.

A partir daí, cada declarante deve informar a sua parte (valor pago) no campo “Pagamentos Efetuados” dentro do programa da Receita. Veja como fazer o download aqui

Por sua vez, o proprietário do imóvel também deve fazer o mesmo processo ao informar os dados, valores e os rendimentos que vieram de um ou mais inquilinos.

Passo a passo para declarar aluguel no IR 2023

  • No programa do Imposto de Renda 2023 da Receita Federal, o contribuinte deve declarar todo o valor pago de aluguel no campo “Pagamentos Efetuados”, sob o código 70, referente a “Aluguéis de Imóveis”.
  • Em seguida, informe também o nome e o CPF do locador do imóvel. Essas informações constam no contrato de aluguel e também no informe de aluguéis que são disponibilizados pelas imobiliárias.
  • Por fim, é importante guardar todos os comprovantes de pagamento do aluguel para atestar a veracidade das informações caso o contribuinte seja convocado pela Receita para prestar contas.