Imposto de Renda 2023: Investe em empresas gringas? Saiba como declarar BDRs
A declaração de investimentos no Imposto de Renda 2023 vai para o seu segundo mês. Contribuintes podem prestar as informações patrimoniais através do programa da Receita Federal ou utilizando o aplicativo do Fisco no celular.
Para o investidor que decidiu expor parte do seu patrimônio em dólar, via BDRs (Brazilian Depositary Receipts, na sigla em inglês), a declaração dos ativos espelha a de outras classes de ativos de Renda Variável negociados na Bolsa de Valores. Dentro do programa da Receita, você deve seguir os seguintes passos:
- Acesse a opção “Bens e Direitos” e selecione a opção “Novo”;
- No item “Código” selecione “49 – Outras aplicações e Investimentos”;
- Em “Discriminação”, especifique a quantidade de BDRs, o nome da empresa e o ticker do papel que é negociado em Bolsa;
- No item “Situação” preencha com os valores totais.
Dividendos precisam ser declarados
Segundo a Toro Investimentos, diferentemente do que ocorre para os dividendos das empresas brasileiras, isentos de IR em qualquer escala, os proventos dos BDRs possuem uma forma específica de cobrar o imposto.
O imposto segue uma tabela progressiva, com incidência apenas sobre os rendimentos mensais maiores que R$ 1.903,98. Ou seja, se a soma de todos os dividendos recebidos via BDRs no mês passar desta cifra, haverá a necessidade de declarar e gerar o DARF.
Observe:
| Base de Cálculo | Alíquota (%) |
| Abaixo de R$ 1.903,98 | Isento |
| R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,5% |
| R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% |
| R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,5% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,5% |
A geração da DARF no carnê-leão é feita diretamente no Portal e-CAC, em que você deve acessar “Meu Imposto de Renda” > “Declarações” > “Acessar Carnê-Leão”. Há ainda a opção de baixar o programa Carnê-Leão Web.
Como menciona o Nubank em seu material explicativo, na possibilidade de os rendimentos já terem sido tributados no exterior, é possível compensar o imposto pago sobre os dividendos diretamente no país de origem da companhia emissora das ações que servem de lastro para o BDR.
Tributação de BDRs ocorre também na venda
No caso de venda, a alíquota para operações comuns (Swing Trade) é de 15% sobre o lucro (sendo 0,005% do valor da venda retido). Já para as operações de day trade, a tributação sobre os ganhos sobe para 20%.
Nas operações de day trade, o recolhimento do imposto deve ser feita através de DARF (Documento de Arrecadação de Receita Federal), que deve ser emitido sob o código 6015 até o último dia útil do mês consecutivo às operações de venda realizadas.
Assim como em FIIs, não há isenção para BDRs em vendas de até R$ 20.000 no mês.