Imposto de Renda 2023: Investe em empresas gringas? Saiba como declarar BDRs

A declaração de investimentos no Imposto de Renda 2023 vai para o seu segundo mês. Contribuintes podem prestar as informações patrimoniais através do programa da Receita Federal ou utilizando o aplicativo do Fisco no celular.

Para o investidor que decidiu expor parte do seu patrimônio em dólar, via BDRs (Brazilian Depositary Receipts, na sigla em inglês), a declaração dos ativos espelha a de outras classes de ativos de Renda Variável negociados na Bolsa de Valores. Dentro do programa da Receita, você deve seguir os seguintes passos:

1. Acesse a opção “Bens e Direitos” e selecione a opção “Novo”;
2. No item “Código” selecione “49 – Outras aplicações e Investimentos”;
3. Em “Discriminação”, especifique a quantidade de BDRs, o nome da empresa e o ticker do papel que é negociado em Bolsa;
4. No item “Situação” preencha com os valores totais.

Dividendos precisam ser declarados

Segundo a Toro Investimentos, diferentemente do que ocorre para os dividendos das empresas brasileiras, isentos de IR em qualquer escala, os proventos dos BDRs possuem uma forma específica de cobrar o imposto.

O imposto segue uma tabela progressiva, com incidência apenas sobre os rendimentos mensais maiores que R$ 1.903,98. Ou seja, se a soma de todos os dividendos recebidos via BDRs no mês passar desta cifra, haverá a necessidade de declarar e gerar o DARF.

Observe:

A geração da DARF no carnê-leão é feita diretamente no Portal e-CAC, em que você deve acessar “Meu Imposto de Renda” > “Declarações” > “Acessar Carnê-Leão”. Há ainda a opção de baixar o programa Carnê-Leão Web.

Como menciona o Nubank em seu material explicativo, na possibilidade de os rendimentos já terem sido tributados no exterior, é possível compensar o imposto pago sobre os dividendos diretamente no país de origem da companhia emissora das ações que servem de lastro para o BDR.

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Tributação de BDRs ocorre também na venda

No caso de venda, a alíquota para operações comuns (Swing Trade) é de 15% sobre o lucro (sendo 0,005% do valor da venda retido). Já para as operações de day trade, a tributação sobre os ganhos sobe para 20%.

Nas operações de day trade, o recolhimento do imposto deve ser feita através de DARF (Documento de Arrecadação de Receita Federal), que deve ser emitido sob o código 6015 até o último dia útil do mês consecutivo às operações de venda realizadas.

Assim como em FIIs, não há isenção para BDRs em vendas de até R$ 20.000 no mês.