Imposto de Renda 2023: Entenda o que são doações incentivadas e como obter descontos com elas

O prazo para declarar o imposto de renda já está rolando e vai até 31 de maio. Enquanto isso, os contribuintes devem declarar suas fontes de renda, mas também os gastos que podem ser dedutíveis do pagamento.

Uma das formas de obter descontos na hora do pagamento para a receita é através de doações, como as doações incentivadas.

As doações incentivadas são aquelas que transferem dinheiro a um projeto com temas de interesse público, que são pré-aprovados pelo governo como uma instituição que pode receber esse tipo de doação.

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Para receber o desconto, contudo, o contribuinte precisa realizar a declaração completa do Imposto de Renda, e não a simplificada.

Além disso, o lançamento deverá ser realizado na ficha “doações efetuadas” para que o valor seja abatido da declaração do imposto.

Saiba como declarar doações

Segundo a Receita Federal, independentemente da forma de tributação escolhida para realizar o imposto de renda, o contribuinte deve preencher as fichas “Pagamentos Efetuados” e “Doações Efetuadas” incluindo todos os pagamentos e doações efetuados a:

• pessoas físicas, tais como pensão alimentícia, aluguéis, arrendamento rural, instrução, pagamentos de profissionais autônomos (médicos, dentistas, psicólogos, advogados, engenheiros, arquitetos, corretores, professores, mecânicos, e outros); e
• pessoas jurídicas, quando constituam exclusão ou dedução na declaração do contribuinte.

Qualquer doação que impacte no patrimônio precisam ser informadas – lembrando que quaisquer rendimentos com valor acima de R$ 40 mil precisam ser declarados.

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Quem não declarar esses valores no imposto de renda, está sujeito à multa de 20% do valor não declarado.

*Com Juliana Américo e Renan Dantas