Imposto de Renda 2023

Imposto de Renda 2023: Confira a lista dos rendimentos isentos de IR

17 mar 2023, 6:50 - atualizado em 17 mar 2023, 9:23
Imposto de Renda
Os rendimentos isentos, ou não tributáveis, são aqueles que não sofrem tributação do imposto de renda (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O período para a declaração do Imposto de Renda de 2023 começou nesta quarta-feira (15) e se estende até o dia 31 de maio.

Ao longo deste período, os contribuintes vão precisar informar para a Receita Federal sobre todos os rendimentos obtidos ao longo do ano de 2022. Os rendimentos, contudo, são divididos entre os que são tributáveis e os que são isentos.

No primeiro caso, os rendimentos tributáveis são aqueles sobre os quais incide o imposto de renda, ou seja, é necessário pagar tributos por eles.

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Já os rendimentos isentos, ou não tributáveis, são aqueles que não sofrem tributação do IR e, portanto, são desconsiderados no momento de prestar contas ao Leão.

Apesar disso, a segunda categoria também precisa ser declarada à Receita. Confira a lista dos rendimentos isentos de imposto de renda:

  • Lucros e dividendos recebidos;
  • Doações ou heranças (transferências de patrimônio);
  • Rendimentos de caderneta de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliários (CRA e CRI);
  • Bolsas estudantis, que sejam voltadas apenas para estudo e pesquisa, sem envolver trabalho;
  • Rendimentos com a venda de residência;
  • Valores recebidos por rescisão de contrato de trabalho ou recebidos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
  • Aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de pessoas com mais de 65 anos;
  • Recebimento de apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado;
  • Pensão alimentícia;
  • Lucros superiores a R$ 40 mil com venda de ações, ou acima de R$ 20 mil no mês.

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