Imposto de Renda 2023: Como declarar ganhos de capital

Os ganhos de capital, que ocorrem quando uma pessoa vende um bem por um valor superior ao que pagou por ele, devem ser declarados no Imposto de Renda 2023. 

Segundo a Receita Federal, para os bens que geram imposto sobre ganho de capital, o contribuinte deve calcular a diferença entre o valor de venda e o valor de compra, além de considerar possíveis despesas com a venda, como corretagem e impostos.

O cálculo é feito por um programa específico chamado GCAP (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital) que aufere o valor a ser informado, posteriormente, na declaração do IRPF, na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.

A alíquota incidente sobre o ganho de capital é progressiva, e varia de 15% a 22,5%, conforme o valor da alienação. Existem exceções a essa regra com alíquota fixa de 15% ou 20%.

É fundamental que o contribuinte esteja atento às informações que presta na declaração do Imposto de Renda, porque a Receita pode cruzar os dados informados na declaração com informações de outras fontes, como a própria corretora ou instituição financeira responsável pela venda do bem.

Declarar especificidades no Imposto de Renda

Além das regras gerais para o cálculo e a declaração dos ganhos de capital, o contribuinte precisa estar atento às particularidades de cada tipo de bem que possa gerar esse tipo de renda, informa a Receita.

Por exemplo, no caso de imóveis, é necessário verificar se existem despesas que integrem o custo de aquisição, com exemplo reformas e melhorias que tenham sido realizadas.

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Ganhos de capital podem ser objeto de fiscalização por parte da Receita Federal mesmo após o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda.

Assim, é importante guardar todos os documentos que comprovem a origem e a natureza dos ganhos de capital, bem como o cálculo e o pagamento do imposto correspondente. Em caso de dúvidas ou problemas, o contribuinte pode buscar a orientação de um contador ou de um advogado especializado em direito tributário.

Ganhos de capital isentos

Ainda de acordo com a Receita, existem algumas situações em que os ganhos de capital podem ser isentos de imposto.

É o caso, por exemplo, da venda de imóveis residenciais para a compra de outros imóveis residenciais no prazo de 180 dias.

Outras situações de isenção incluem a venda de bens adquiridos antes de 1988 e a venda de bens ou direitos de pequeno valor.

Em 2023, o prazo final para a entrega da declaração é em 31 de maio. Aqueles que não entregarem a declaração dentro do prazo estabelecido estarão sujeitos a multas e outras penalidades.