Imposto de Renda 2023: Como declarar ETFs?
Os ETFs (Exchange-traded Funds, na sigla em inglês) estão se tornando cada vez mais populares no mercado brasileiro. Afinal, através dessa categoria o investidor consegue ampliar o escopo dos investimentos, já que ela está vinculada a uma cesta de ativos cujo desempenho reflete um determinado índice de referência.
Assim como outros fundos de investimentos e ativos que geram retornos financeiros, o contribuinte fica obrigado a declara os ETFs, considerando operações feitas em 2022.
Mesmo diante de situações de isenção da obrigatoriedade de declaração (confira aqui o que mudou na declaração de 2023), os especialistas tributários recomendam aos contribuintes que prestem todas as informações à Receita Federal para que assim possuam um histórico das operações.
Quando se trata de ETFs, o contribuinte precisa estar ciente de uma diferenciação importante:
- ETFs de renda fixa possuem imposto retido direto na fonte no momento do resgate;
- ETFs de renda variável, em que o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos líquidos é de responsabilidade pessoal de quem investe. Logo, cabe ao contribuinte calcular e pagar o IR devido sobre o ganho líquido, utilizando o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
ETFs de Renda Fixa
A tributação sobre os ETFs de renda fixa, como já mencionado, ficam retidos na fonte e não precisam ser calculados pelo contribuinte. Enquanto os fundos de renda fixa convencionais são tributados pela tabela regressiva, os ETFs de renda fixa são tributados em função do prazo médio dos títulos que os compõem.
A alíquota de IR pode variar entre 15% (títulos com vencimento igual ou inferior a 180 dias) e 25% (títulos com vencimento superior a 720 dias). Quanto maior o prazo da aplicação, menor será a alíquota de IR.
Assim como ocorre com outros produtos de renda fixa, informar a posse e o rendimento dessa classe de ETFs durante a declaração é obrigatório.
ETFs de Renda Variável
Já a tributação referente aos ETFs de renda variável é composta por uma alíquota fixa de 15% sobre o ganho de capital do investidor com a operação, independente do prazo da aplicação.
Diferentemente do mercado de ações, não há isenção de IR para vendas abaixo de R$ 20 mil: todo o lucro com a venda de cotas de ETF é tributado.
Nesta categoria, recai sobre o contribuinte a obrigatoriedade do cálculo dos ganhos líquidos e o pagamento do IR, como acima mencionado. Isto é feito utilizando o DARF, que deve ser pago até o último dia do mês subsequente ao da operação que teve lucro.
- Para os ETFs de renda variável, confira aqui como você deve gerar e pagar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF);
Vale frisar que nos meses em que houver prejuízo com ETFs, o valor perdido poderá ser usado nos meses seguintes para abatimento do lucro de alguma outra operação.
Como preencher a declaração de ETFs no IR
Para declarar os ETFs, o contribuinte precisa acessar a ficha de “Bens e Direitos” no programa do Imposto de Renda (IRPF 2023), selecionar o grupo 7 (Fundos) e, depois, o código “09 – Demais fundos de índice de mercado”. Depois disso, clique em “Novo”.
No campo “Discriminação” preencha o nome do ETF; CNPJ da instituição financeira que administra o ETF e a quantidade de cotas detida na carteira até o último dia de 2022.
No campo “Situação”, deve-se inserir o custo total dos ETFs – que é o custo de aquisição médio multiplicado pela quantidade que você tinha no último dia de 2022.
O custo médio é obtido através de uma média ponderada, que pode ser estruturada da seguinte forma:
- multiplicar a quantidade da primeira compra pelo preço do ativo na ocasião e depois somar a essa operação o custo dos emolumentos e da corretagem (se houver);
- multiplicar a quantidade da segunda compra pelo preço do ativo na ocasião e depois somar à nova operação o custo dos emolumentos e da corretagem (se houver);
- repetir essas etapas quantas vezes houverem compras.
- por fim, basta somar os resultados e dividir pela quantidade de ETFs que você possui.
Para saber as informações adequadas na hora de declarar um ETF, é imprescindível ter em mãos o Informe de Rendimentos da instituição financeira que serve de mediadora para o investimento.
