Imposto de Renda 2023: Como declarar BDRs?

A declaração de investimentos no Imposto de Renda 2023 já pode ser feita pelos contribuintes através do programa da Receita Federal ou utilizando o aplicativo do Fisco no celular.

Vale salientar que a declaração é obrigatória para todos que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma no ano-base de 2022 ficou acima de R$ 40 mil. Esses são os rendimentos que não foram pagos em nenhum imposto quando ganhos.

Para o investidor alocado em BDRs (Brazilian Depositary Receipts), a declaração dos ativos acaba sendo muito similar ao dos demais ativos de Renda Variável negociados na Bolsa de Valores. Basta seguir o seguinte procedimento:

1. Entre na opção “Bens e Direitos”, clique em “Novo”;
2. No item “Código” selecione “49 – Outras aplicações e Investimentos”;
3. Em “Discriminação”, especifique a quantidade de BDRs,  o nome da empresa/ticker do papel e a corretora utilizada para a compra;
4. No item “Situação” preencha com os valores totais.

Como declarar dividendos de BDRs?

Segundo a Toro Investimentos, diferentemente do que ocorre para os dividendos das empresas brasileiras, isentos de IR em qualquer escala, os proventos dos BDRs possuem uma forma específica de cobrar o imposto.

O imposto segue uma tabela progressiva, com incidência apenas sobre os rendimentos mensais maiores que R$ 1.903,98. Ou seja, se a soma de todos os dividendos recebidos via BDRs no mês passar dessa cifra, haverá a necessidade de declarar e gerar o DARF.

Observe:

A geração da DARF no carnê-leão é feita diretamente no Portal e-CAC, em que você deve acessar “Meu Imposto de Renda” > “Declarações” > “Acessar Carnê-Leão”. Há ainda a opção de baixar o programa Carnê-Leão Web.

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Como menciona o Nubank em seu material explicativo, na possibilidade de os rendimentos já terem sido tributados no exterior, é possível compensar o imposto pago sobre os dividendos diretamente no país de origem da companhia emissora das ações que servem de lastro para o BDR.

Tributação ocorre também na venda

No caso de venda, a alíquota para operações comuns (Swing Trade) é de 15% sobre o lucro (sendo 0,005% do valor da venda retido). Já para as operações de Day Trade, a tributação sobre os ganhos sobe para 20%.

Nas operações de Day Trade, o recolhimento do imposto deve ser feita através de DARF (Documento de Arrecadação de Receita Federal), que deve ser emitido sob o código 6015 até o último dia útil do mês consecutivo às operações de venda realizadas.

Assim como em FIIs, não há isenção para BDRs em vendas de até R$ 20.000 no mês.