Imposto de Renda

Imposto de Renda: 18 milhões de brasileiros seriam isentados com correção da tabela; entenda

16 jan 2023, 15:56 - atualizado em 16 jan 2023, 15:56
Imposto de Renda
Imposto de Renda não tem reajuste integral desde 1996 (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Cerca de 18 milhões de brasileiros poderiam usufruir da isenção do Imposto de Renda, se a tabela utilizada para o cálculo fosse integralmente corrigida pela inflação — o que não ocorre desde 1996.

É o que aponta um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).

Segundo a associação, a correção integral representaria uma renúncia fiscal de R$ 184 bilhões. O estudo teve como base os dados da inflação divulgados peloInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de janeiro.

A tabela de Imposto de Renda Pessoa Física não passa por correção desde 2015. Com isso, quem tem ganhos acima de R$ 1.903,98 está sujeito ao pagamento do IR.

Segundo os dados divulgados pela Unafisco, com uma correção integral com base nas perdas inflacionárias, todos  os contribuintes com renda tributável de até R$ 4.723,77 estariam insetos. Uma defasagem de 148,10%.

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O que esperar do futuro do Imposto de Renda

Jair Bolsonaro havia prometido a correção integral da tabela do Imposto de Renda em sua campanha eleitoral, em 2018.

Uma proposta, em conjunto da Reforma Tributária, foi enviada ao Congresso, tendo sido aprovada pela Câmara dos Deputados. No entanto, o texto não avançou no Senado.

Durante a sua campanha para as eleições 2022, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu isenção para quem recebe até R$ 5.000.

Apesar da expectativa da inclusão deste ajuste já na PEC da Transição, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que esta se trata de uma meta “para mandato”.