Ibovespa Imposto de 27%: Isenção das carnes na reforma tributária pode aumentar alíquota, afirma Haddad
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser votado hoje pela Câmara dos Deputados e o tema que vem gerando polêmica é a inclusão ou não das carnes na cesta básica, que daria direito à isenção de impostos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a inclusão das carnes na cesta básica pode elevar a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual. Com isso, a alíquota padrão passaria de 26,5% para 27,03%.
“O impacto é maior porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante”, disse Haddad em conversa com jornalistas na última terça-feira (9).
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As estimativas são da Receita Federal e estão ligeiramente abaixo do impacto calculado pelo Banco Mundial, que aponta para uma alta de 0,57 pp no IVA. A equipe econômica responsável pela elaboração da reforma tributária já alertou que quanto mais isenções existirem, maior tende a ser a alíquota padrão.
Se confirmada a isenção das carnes, o Brasil assumirá a lideranças dos países com maior IVA do mundo, superando os 27% da Hungria.
Uma solução apresentada por Haddad é a ampliação do cashback. “Está sendo discutido aumentar a parcela do imposto que é devolvida para as pessoas que estão no Cadastro Único (de benefícios sociais do governo). Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne”, afirmou.
Segundo informações da Miriam Leitão, colunista d’O Globo, que teria tido acesso ao documento protocolado nesta madrugada, as carnes ficaram de fora da cesta básica restrita. Apesar de não haver isenção de impostos para as carnes, elas continuam na cesta básica ampliada que garante um imposto reduzido.
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