Imposto da Shein vai chegar a 60%? Varejo nacional sugere que sim; entenda
O Imposto de Importação sobre remessas internacionais está sob estudo do Ministério da Fazenda, colocando novamente em cheque a isenção para e-commerces estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress.
Na última semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou à GloboNews que a pasta vai estudar uma revisão da alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais para dar “isonomia” aos tributos cobrados pelas companhias nacionais.
A fala atende à reivindicação do setor, visto que representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) pediam a reversão da regra de isenção. O pedido da Associação, que reúne mais de 60 empresas, como Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3), foi feito em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em julho.
Durigan afirmou ainda ter recebido dos e-commerces internacionais a sugestão de cobrança de um Imposto de Importação de 20%. Nesta linha, ao Broadcast, o ministro Fernando Haddad confirmou que o assunto está sendo estudado.
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Sugestão do varejo nacional
Procurando pelo Money Times, o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) se manifestou e afirmou estar desenvolvendo estudo para divulgar alíquotas que assegurem a isonomia na competição.
“Os primeiros dados mostram que a alíquota mínima seria de 60%, mas há setores em que a carga tributária total é bem superior, logo, entendemos que não são suficientes alíquotas de imposto de importação de 17%, 20% ou mesmo 40%”, disse em nota.
Vale destacar que a alíquota do Imposto de Importação — a qual companhias que aderirem ao Remessa Conforme estão isentas — já é de 60%.
Remessa Conforme
Passou a vigorar em 1º de agosto o “Remessa Conforme”, programa não obrigatório do governo federal que procura reduzir a quantidade de fraudes fiscais.
A adesão ao programa garante a isenção sobre o Imposto de Importação para compras de até US$ 50. Contudo, vale destacar que as vendas internacionais terão cobrança da alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O Money Times contatou os grandes nomes do comércio exterior, e a Shein confirmou a adesão ao programa. Em nota, a companhia destacou que vê o programa com bons olhos e já está trabalhando na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade.
“A companhia está investindo os recursos necessários para se preparar o mais rápido possível, garantindo que todos os seus sistemas estejam operacionalmente prontos sob o novo marco legal”, disse.
Shein no Brasil
De todo modo, em meio à adesão ao programa, a Shein lançou sua primeira coleção com peças 100% produzidas no Brasil. Ou seja, produtos com envio nacional estão disponíveis.
Toda a coleção está disponível no site e aplicativo da marca. Os valores variam de R$ 17 a R$ 190. É possível encontrar a coleção buscando “She(In) Brasil; Envio Nacional”.
Neste ano, a Shein anunciou investimentos de R$ 750 milhões no Brasil, além de nacionalização de 85% de sua operação. Ainda, a empresa assumiu o compromisso com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de criar 100 mil empregos locais nos próximos quatro anos.