Imposto corporativo mínimo global de 15% recebe apoio de 130 países

A maioria dos países que estão negociando uma revisão global da tributação internacional de empresas multinacionais apoiou planos para novas regras sobre onde as empresas são tributadas e uma alíquota de imposto de pelo menos 15%, disseram os países nesta quinta-feira, após dois dias de negociações.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que comandou as negociações, disse que um imposto mínimo global sobre o rendimento das empresas de pelo menos 15% poderia render cerca de 150 bilhões de dólares adicionais em receitas fiscais mundiais anualmente.

A organização disse que 130 países, que representam mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, apoiaram o acordo durante as conversas.

“Com um imposto mínimo global em vigor, empresas multinacionais não serão mais capazes de colocar países uns contra os outros na tentativa de diminuir os impostos“, disse o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em declaração.

“Elas não serão mais capazes de evitar o pagamento de suas obrigações escondendo os lucros gerados nos Estados Unidos, ou em qualquer outro país, em jurisdições com impostos mais baixos”, acrescentou.

O G7 concordou em junho com uma alíquota mínima de impostos de pelo menos 15%. O acordo irá para o G20 para obter apoio político em uma reunião em Veneza na próxima semana.

Os detalhes técnicos serão alinhados até outubro para que as novas regras possam ser implementadas até 2023, informou uma declaração dos países que apoiaram o acordo.

Entre os nove países que não assinaram estão os membros da União Europeia que possuem impostos baixos Irlanda, Estônia e Hungria.