Imposta de Renda: Como engordar a restituição usando a Selic?

O período para declaração do Imposto de Renda 2023 iniciou na quarta-feira (15), e os contribuintes têm até 31 de maio para prestar contas à Receita Federal. Apenas nas primeiras 3 horas de sistema aberto, mais de meio milhão de declarações já haviam sido entregues.

Entretanto, a entrega próxima ao fim do período pode reservar benefícios para àqueles que têm direito a restituição. Isso porque a correção pela taxa Selic pode favorecer os últimos lotes.

Diego Zacarias, Head de Auditoria Interna e Assuntos Regulatórios, explica que o valor da restituição do IRPF é atualizado pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de maio do ano de exercício da declaração, até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês do depósito.

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Uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição.

Qual o momento ideal para declarar o Imposto de Renda?

O especialista explica que, quanto antes o declarante fizer e entregar a Declaração do Imposto de Renda (DIRPF), mais cedo ele pode receber a restituição, caso tenha direito.

Zacarias avalia que uma das principais vantagens em entregar a DIRPF nas primeiras semanas é o aumento das chances de receber o imposto de renda a restituir nos primeiros lotes, pois a ordem de entrega da declaração é um dos requisitos para ter prioridade.

A entrega da declaração este ano encerra no dia 31 de maio e o pagamento da restituição segue o calendário abaixo:

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• 1º lote – 31 de maio de 2023
• 2º lote – 30 de junho de 2023
• 3º lote – 31 de julho de 2023
• 4º lote – 31 de agosto de 2023
• 5º lote – 29 de setembro de 2023

Além disso, entregar a declaração com antecedência possibilita a correção quantas vezes for necessária até o prazo final, dia 31 de maio, minimizando as possibilidades de cair na malha fina.

“É importante que os contribuintes não deixem para o último dia, do contrário, eles podem correr o risco de não conseguir finalizar e enviar a declaração a tempo, sob a pena de pagamento de multa à Receita Federal, por descumprimento do prazo.”, destaca.

O fator Selic

O especialista explica que o momento em que a Declaração do Imposto de Renda (DIRPF) é realizada influencia no valor de atualização monetária do Imposto de Renda a ser restituído.

Isso porque um dos critérios adotados pela Receita Federal para pagamento da restituição, após os grupos que usufruem de benefício de priorização previsto em legislação, é a ordem cronológica de entrega das declarações.

“Para o contribuinte que não tem pressa em receber a restituição do IRPF, se for o caso, enviar a DIRPF logo no início do período de entrega não seria tão vantajoso sob a perspectiva de atualização monetária, pois quanto mais cedo for feita a transmissão, antes deve acontecer o pagamento, e como consequência, menor será o percentual de Selic para corrigir monetariamente o valor de restituição”, aponta Diego Zacarias.

Por outro lado, destaca que a declaração elaborada e entregue na última hora pode aumentar o risco de erros de preenchimento ou de omissão de informações, e até mesmo de multas, seja pela não conferência com calma das informações prestadas, por falta de algum documento, ou ainda, por uma possível falha no sistema da Receita Federal, que pode resultar na entrega em atraso.

Taxa Selic: O que esperar?

A taxa Selic pode começar a cair já em junho, conforme estimativa da maioria do mercado. A previsão é de que na próxima semana, o Copom (Comitê de Política Monetária) prepare o terreno para o início da queda dos juros básicos.

Porém, o consenso para a reunião entre os dias 21 e 22 de março ainda é de manutenção da Selic a 13,75% ao ano. Segundo Eduardo Nishio, head de research da Genial Investimentos, o mercado continua decidido quanto à estabilidade da taxa básica de juros na próxima semana.