IFI revisa inflação de 7,9% para 8,6% para 2022; redução do ICMS traz “risco fiscal”

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) revisou a sua previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022 de 7,9% para 8,6%, conforme divulgou nesta quinta-feira (15).

Em relatório que analisa os principais indicadores econômicos e fiscais brasileiros, a IFI também apontou possíveis riscos decorrentes da redução do ICMS sobre combustíveis no Brasil, questionado viabilidade nas contas públicas para abarcar os estímulos concebidos ao longo de 2022.

Dados de inflação: “o diabo mora nos detalhes”

A IFI pondera que dados recentes de um possível arrefecimento da inflação não devem ser encarados com otimismo exacerbado.

Por mais que o IPCA tenha desacelerado em maio, com alta de 0,47% após 1,06% em abril, o índice de difusão segue elevado, a 72,4%, com média dos núcleos acelerando de 9,69% em abril para 10,11% em maio.

A conclusão é a de que, sem a influência de itens de maior volatilidade, o índice de inflação não arrefeceu.

A instituição também aponta que os preços das commodities, que mantêm sua trajetória de alta, e a resiliência da atividade econômica ao longo do primeiro semestre ajudam a compor o quadro inflacionário.

O que deve aliviar a pressão inflacionária em 2022, em até 2,8% são as recentes propostas de redução de impostos.

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Segundo a IFI, o estabelecimento de um limite para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo – contido no Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022 (PLP 18) – produziria um impacto de até -1,8 p.p. no IPCA de 2022 caso haja repasse integral para o consumidor final.

“Adicionalmente, a redução para zero de impostos federais (Cide e PIS/Cofins) sobre gasolina e etanol e das alíquotas do ICMS sobre diesel e GLP, com vigência até o final do ano, poderia retirar 1,0 p.p. adicional da inflação de 2022″, afirma.

Entretanto, em 2023, o a taxa de inflação deve ter aumento de 1% graças às medidas, graças à recomposição das alíquotas estaduais e da Cide e do PIS/Cofins em 2023.

“Portanto, esse conjunto de iniciativas (efeito estimado em -2,8 p.p. sobre 2022 e +1,0 p.p. sobre 2023) produz uma tendência de baixa para o IPCA de 2022 e de alta para 2023”, disse.

ICMS: redução preocupa

A IFI também pontuou que a iminente aprovação da redução do ICMS sobre combustíveis aumenta o risco fiscal no Brasil.

Mais cedo, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que limita o imposto sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo a instituição, existem dúvidas sobre a capacidade da economia brasileira conseguir absorver o pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo para abaixar o preço nas bombas.

“O desempenho da arrecadação continua a seduzir, mas a IFI tem recorrentemente alertado para a influência de fatores conjunturais que cedo ou tarde cessarão seus efeitos”, diz.

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