Instituição Fiscal Independente afirma que governo federal atingiu meta de resultado primário em 2024, mas faz alertas

(Imagem: REUTERS/Bruno Domingos)

Em documento divulgado na quinta-feira (23) de ontem, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que tem como objetivo dar maior transparência às contas públicas, afirmou que o governo federal cumpriu a meta de resultado primário de 2024, com déficit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

O cálculo desconsidera gastos que o próprio governo excluiu do resultado primário, como as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul no ano passado. Ao incluir esses gastos, a IFI aponta que o déficit primário alcançou 0,4% do PIB.

“Pelos dados disponíveis, o déficit primário do governo federal será de 0,4% do PIB em 2024. Usufruindo dos descontos previstos na legislação vigente, chegaremos a um resultado fiscal primário negativo de 0,1%. Próximo ao centro da meta”, afirma o órgão.

Em documento, o diretor-executivo da IFI, Marcus Pestana, e o diretor Alexandre Andrade afirmaram que o resultado foi influenciado por receitas extraordinárias, como a tributação sobre o estoque de fundos exclusivos e offshores, o recebimento atípico de dividendos da Petrobras (PETR4) e o pagamento antecipado de precatórios em 2023.

Além disso, as despesas previdenciárias já descontadas da inflação também tiveram um impacto positivo. Por outro lado, foi observado um aumento real considerável em gastos com abono salarial, seguro-desemprego, Bolsa Família e emendas parlamentares.

Dúvida pública

Para manter a dívida pública no patamar atual, a IFI calcula que o governo precisará de um superávit primário de 2.4% do PIB.

No entanto, a IFI alerta que a “rota é de agravamento nos próximos dez anos”, devido ao efeito combinado da persistência de déficits primários anuais com juros elevados, que levam ao um aumento da relação dívida/PIB.

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Já para 2025, a instituição projeta que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 4,4%, a Taxa de Juros Selic em 14,25% ao ano e o crescimento do PIB em 1,9%.