ICMS: veja a porcentagem do imposto cobrada sobre cada combustível no seu estado
Na última segunda-feira (6), o governo federal anunciou um pacote de medidas que pretende, dentre outras coisas, zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e reduzir a alíquota do mesmo imposto, tributo estadual, sobre a gasolina e o etanol. Em contrapartida, estados terão parte de sua arrecadação perdida compensada pelos cofres da União.
A proposta gerou oposição por parte de governadores, que alegam que a compensação prometida pelo governo não será capaz de suprir um rombo de R$ 115 bilhões contas públicas, nas contas da Confederação Nacional de Municípios (CNM), causados pela diminuição da arrecadação.
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) estima que estados e municípios sofrerão uma perda de até R$ 83,5 bilhões por ano.
Com o novo acordo, o atual teto de 34% de cobrança do ICMS será reduzido a 17%, o que fará com que estados como o Rio de Janeiro deixem de arrecadar metade do que o previsto em combustíveis como a gasolina.
Na manhã desta quinta-feira (9), o senador Fernando Bezerra (MDB – PE) concluiu a leitura no plenário do Senado do relatório sobre projeto que impõe o limite de ICMS sobre os combustíveis e estabelece a compensação aos estados. O texto, já aprovado pela Câmara, segue agora para o Senado e deve ser votado na próxima segunda-feira.
Até lá, o leitor pode se informar sobre o quanto cada estado do Brasil atualmente cobra de ICMS sobre a gasolina, no diesel e no etanol através deste gráfico realizado pelo Money Times.
Confira:
