ICMS nos combustíveis: Rio de Janeiro e Minas Gerais aguardam definição; STF faz mediação com União

Segue indefinida a situação da cobrança de ICMS nos combustíveis por parte dos estados. Enquanto São Paulo e Goiás anunciaram redução na cobrança nesta segunda-feira (28), os demais estados aguardam reunião de acordo marcada pelo STF e entrega do texto da PEC dos combustíveis, ambas marcadas para a manhã desta terça-feira (28).

Ontem, o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, anunciou que São Paulo reduzirá a cobrança de 25% para 18% e que esperava uma redução de R$ 0,48 no litro da gasolina. Já Ronaldo Caiado, governador de Goiás, anunciou uma redução para 17% na cobrança do ICMS nos combustíveis e uma diminuição de R$ 0,85 no litro da gasolina.

Enquanto isso, governadores como Romeu Zema, de Minas Gerais, e Claudio Castro, de Rio de Janeiro, aguardam a definição desta terça-feira para tomar sua decisão.

Desde às 9h desta terça acontece, de forma virtual, uma reunião entre representantes dos estados, União e STF para uma audiência de conciliação sobre a cobrança do ICMS nos combustíveis. A conversa foi marcada pelo ministro Gilmar Mendes, relator de duas ações no STF sobre o tema, depois que a AGU pediu a limitação da alíquota cobrada pelos estados.

Depois, às 18h, o senador Fernando Bezerra promete entregar o texto final da PEC dos combustíveis, que não deve prever mais compensação aos estados pela diminuição do imposto cobrado, mas um aumento do Auxílio-Brasil, no vale-gás e a criação de um auxílio de R$1 mil para os caminhoneiros.

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