Ibram pede à Receita que exija notas fiscais eletrônicas na venda de ouro do garimpo
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entregou ofício à Receita Federal pedindo que a autarquia exija notas fiscais eletrônicas, em substituição às elaboradas em papel, nas operações de comercialização de ouro do garimpo, conforme informou em comunicado nesta segunda-feira.
Para o instituto, que representa mineradoras de ouro como AngloGold Ashanti e Yamana Gold, além de gigantes como Vale (VALE3), Rio Tinto e BHP, esta é uma medida necessária para coibir, via rastreabilidade, a produção ilegal e a comercialização de ouro dessa fonte.
O ofício foi entregue pelo diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, ao secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, em reunião nesta segunda-feira em Brasília.
O movimento vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter visitado, em Boa Vista, a Casa de Saúde Indígena Yanomami, onde prometeu assistência ao povo Yanomami e dizer que garimpos ilegais – um dos pontos que prejudicam a saúde dos moradores das aldeias – serão eliminados.
“A situação trágica envolvendo o povo yanomami é uma das consequências diretas das ações perpetradas há muitos anos por quadrilhas de criminosos organizados na Amazônia. Entre os quais, os que se autointitulam “garimpeiros” (atividade regulamentada em lei), mas que, na realidade, praticam o garimpo ilegal”, afirmou o Ibram.
O Ibram ressaltou que anteriormente havia solicitado apoio do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários para intensificarem a fiscalização sobre as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) que negociam ouro com o garimpo; do Ministério das Relações para que compradores estrangeiros do ouro do Brasil exijam certificação de origem do minério; da Polícia Federal para o uso de tecnologias inovadoras que permitam o rastreamento desse minério.
O Ibram já havia pedido também ao governo federal que o Itamaraty trabalhe junto a governos estrangeiros para melhorar instrumentos de combate ao comércio ilegal de ouro extraído no Brasil.
