Ibama fecha acordo de R$ 157 mi com Norte Energia sobre vazão de Belo Monte

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) firmou um acordo com a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, relativo à vazão da usina, no qual prevê a execução de medidas adicionais pela companhia para que um fluxo maior das águas do rio Xingu para geração de energia possa ser retomado.

De acordo com comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo órgão ambiental, Belo Monte aceitou “todas as medidas adicionais estabelecidas pelo Ibama” e deverá aplicar 157 milhões de reais em programas para minimizar os impactos do trecho de vazão reduzida do Xingu, onde está localizada a usina.

“(O acordo) permite a extensão do período de aplicação do Hidrograma de Consenso, garantindo a manutenção da capacidade energética e, ao mesmo tempo, tratando os impactos ambientais para a área”, disse o Ibama.

A Reuters havia noticiado na semana passada que a Norte Energia buscava o acordo com o instituto para manter os níveis de geração de energia no local, após o Ibama ter exigido que a usina ampliasse a vazão para o rio Xingu, citando impactos sobre ambiente e populações locais.

O Ibama informou que as compensações previstas no acordo deverão ser realizadas pelos próximos três anos, acrescentando que a empresa estará sujeita ao pagamento de multa caso não cumpra as obrigações definidas.

Segundo o instituto, estão entre as medidas acordadas com a Norte Energia a execução de projeto experimental de alimentação e reprodução da fauna afetada, o desenvolvimento de pesquisas e monitoramento de espécies, a recomposição da cobertura vegetal impactada e ações de reparação às comunidades locais.

“A partir do cumprimento inicial das exigências previstas no termo, como o depósito integral dos 157 milhões de reais, a empresa será autorizada pelo instituto a iniciar a operação com as vazões estabelecidas para o Hidrograma B”, afirmou o órgão.

Antes do acordo, o Ibama vinha determinando que a usina aplicasse neste ano um hidrograma alternativo, na prática liberando um volume maior de água para um determinado trecho do Xingu, e não para suas turbinas, o que prejudica a geração de energia.

A situação vinha gerando preocupação em parte do governo, e o Ministério de Minas e Energia e órgãos técnicos do setor se movimentaram para apoiar um acerto entre a Norte Energia e o órgão ambiental.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também passou a acompanhar o assunto nos últimos dias.