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Hurb tem 48 horas para comprovar condições de cumprir vendas; atividades da empresa podem ser suspensas

28 abr 2023, 9:45 - atualizado em 28 abr 2023, 9:45
Hurb
Logo da agência de viagens Hurb. (Fonte: Divulgação)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou 48 horas para que a Hurb, o antigo Hotel Urbano, comprove condições financeiras para cumprir com as vendas de pacotes de viagens. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

Em caso de descumprimento da ordem, a empresa poderá receber multa diária no valor de R$ 50 mil. Além disso, o processo também pode resultar na suspensão das atividades. A Hurb também terá 20 dias para apresentar defesa em relação ao processo administrativo aberto.

A apuração realizada pela Senacon ocorre após o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) enviar um relato sobre a venda de pacotes de viagens ao longo da pandemia.

As informações são que a empresa vendeu pacotes para datas futuras “sem se preocupar em reunir condições efetivas ou lastro financeiro para cumprimento das suas obrigações contratuais correspondentes”.

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“Diante do histórico de descumprimento, por parte da empresa, de suas obrigações, nós não poderíamos cruzar os braços e permitir que ela continuasse a comercializar livremente os seus pacotes de viagens. Antes da adoção de uma medida mais drástica, que seria a proibição de comercializar, estamos concedendo uma chance para a empresa: basta que ela demonstre as condições financeiras de arcar com essas novas obrigações. Caso contrário, seremos obrigados a adotar a medida extrema de proibir a comercialização de novos pacotes, para salvaguardar os direitos das consumidoras e dos consumidores”, afirma Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor.

A Senacon indica que, caso o relato do DPDC se comprove, “se confirmará que a empresa se beneficiou abusivamente das circunstâncias psicológicas e materiais adversas impostas aos consumidores” por causa da pandemia.

Com alto índice de reclamações, o Procon-SP também se manifestou oficialmente informando que está procedendo à devida tramitação de todas as reclamações registradas relacionadas com a empresa Hurb em sua plataforma.

“Como os registros das situações têm sido diários, os procedimentos encontram-se em diferentes fases de tramitação; muitos ainda no prazo para apresentação de resposta pela empresa e outros já sendo encaminhados para as fases seguintes, que podem gerar encontros para mediação ou ações de fiscalização, por exemplo. Todos os casos têm sido monitorados atentamente pelo Procon-SP”, aponta o órgão.

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Clientes reclamam

Nas redes sociais, clientes comentaram a insatisfação com a empresa. As reclamações vão desde atrasos a alteração de datas em reservas, entre outras. Confira:

“A Hurb me enganou… Comprei um pacote para Alemanha, não foi cumprido. Fui lesado, a Hurb não é honesta. Acionei a Hurb na justiça comum e Procon. Fujam da HurbB”, comentou um cliente no Twitter oficial da empresa.

‘Entreguem os pacotes em atraso!!! Voces estão destruindo sonhos de viagens de milhares de pessoas! Meu pacote está vencido e não recebo meus voos, outro pacote aconteceu o mesmo e só recebi pois entrei com processo. VERGONHA!!!’, afirmou outro cliente.

Polêmica com CEO do Hurb

João Ricardo Mendes, ex-CEO do Hurb, colecionou polêmicas nos últimos dias. Ele expôs dados pessoais de um cliente em um grupo de WhatsApp, nomeado “HurbKdMeuvôo”.

Com mais de cem pessoas, o grupo surgiu para relatar problemas com a agência de viagens. Além da quebra de privacidade, Mendes também xingou e fez ameaças aos usuários.

Em vídeo publicado pelo próprio CEO da empresa no grupo de WhatsApp, em ligação com um cliente do Mato Grosso do Sul, ele afirma: “Puxei sua capivara toda, não sabe nem falar seu retardado, bundão. (…) Fica satisfeito de não viajar. Tá arriscado alguém bater nessa m**da da sua casa hoje seu otário”.

Dados pessoais desse mesmo cliente – como CPF, email, número do cartão, data de nascimento e número de celular no grupo – foram expostos. De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a exposição de dados de clientes por uma empresa é crime.