Hong Kong propõe permissão de criptomoedas para varejo; regulação mais aberta avança
A Comissão de Valores Mobiliários e Futuros de Hong Kong (SFC) propôs nesta segunda-feira (20) um novo documento para investidores de criptomoedas no território asiático.
O objetivo é “permitir que todos os tipos de investidores, incluindo investidores de varejo, acessem serviços de negociação fornecidos por operadores licenciados de plataforma de negociação VA [ativo virtual]”, segundo o documento.
A proposta recomenda que várias condições sejam atendidas antes que a negociação de criptomoedas para investidores de varejo seja reaberta, incluindo avaliações de conhecimento e risco, além de potencialmente estabelecer limites para a quantidade de exposição permitida aos comerciantes.
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O órgão também propôs critérios que as criptomoedas precisam ter antes de estarem disponíveis para negociação.
As corretoras cripto seriam responsáveis por avaliar a equipe por trás de um token, bem como materiais de marketing, riscos legais e estabelecer “quão resistente ela [a rede do token] a ataques comuns”.
Esses e outros aspectos regulatórios de criptomoedas recém-propostos em Hong Kong ainda estão abertos para discussão.
A entrada em vigor do regime está prevista para 1º de junho de 2023. A SFC afirmou que o “cenário de ativos virtuais mudou significativamente” desde que elaborou sua regulação em 2018.
Essa regulação, que está vigente atualmente, só permite que as plataformas de negociação ofereçam seus serviços a traders profissionais e clientes institucionais.