Homero Cerqueira é exonerado do cargo de presidente do ICMBio

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21 ago 2020, 7:28 - atualizado em 21 ago 2020, 7:29

O ICMBio é uma autarquia em regime especial (Imagem; Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom)

Homero George Cerqueira — O ICMBio é uma autarquia em regime especial (Imagem; Agência Brasil/Fábio Rodrigues Pozzebom)

Nomeado em abril de 2019, Homero de Giorge Cerqueira não é mais o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A exoneração de Cerqueira está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21). A portaria é assinada pelo ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Walter Souza Braga Netto.

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ICMBio

O ICMBio é uma autarquia em regime especial, criado dia 28 de agosto de 2007, pela Lei 11.516. O instituto é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Cabe ao ICMBio executar as ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.