Homem mais rico do mundo na prisão? Entenda o atual capítulo da disputa entre Musk e o Twitter (TWTR)

O confronto entre o Twitter (TWTR) e o homem mais rico do mundo tem seu primeiro teste nesta terça-feira (19).

O caso envolvendo a oferta de compra da rede social por Elon Musk, CEO da Tesla (TSLA) e da SpaceX, passou por avaliação para decidir se terá um julgamento acelerado, necessário para garantir que o financiamento do negócio não seja impactado, segundo a empresa.

O Twitter tenta resolver, agora na justiça, meses de incerteza para seus negócios, enquanto Musk busca romper o acordo de 44 bilhões de dólares que previa a aquisição da companhia.

Se o bilionário recusar a seguir as regras do tribunal que trata do processo, enfrentará penalidades severas e até mesmo uma prisão.

Desistindo do negócio

Musk disse que a saída do negócio deve-se ao número de contas de “spam” da rede social.

Para o homem mais rico do mundo, a empresa está violando o acordo de US$ 44 bilhões, porque não está oferecendo a ele as informações que precisa, como comprador, sobre “bots”, isto é, os robôs.

Ele alega que essa contagem está entre as informações fundamentais para o valor da empresa.

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A preocupação do bilionário com os “bots” na plataforma continuou depois que o Twitter disse que essas contas representam menos de 5% de seus 230 milhões de usuários.

Antes do processo ser levado à justiça, Musk insistiu em realizar sua própria análise e alegou que o percentual deve ser ao menos de 20%.

Ações do Twitter em queda

O Twitter pediu à Kathaleen McCormick – do principal tribunal do Estado norte-americano de Delaware, considerado o local ideal para litígios de fusões e aquisições que é tido como favorável aos negócios – que conclua pela violação do acordo por parte de Musk.

A empresa solicitou que a justiça ordene o bilionário a finalizar o negócio ao preço acertado de 54,20 dólares por ação.

A companhia também pediu por um julgamento célere em setembro sob o argumento que o CEO da Tesla e da SpaceX está difamando a rede social e prejudicando suas operações, à medida que se recusa a aprovar iniciativas de negócios, como um plano de retenção de funcionários.

A rede do passarinho azul disse que um julgamento em 2023 deixa pouco tempo para competências adicionais sobre o financiamento do negócio se o empresário for obrigado a concluí-lo. O financiamento expira em abril do ano que vem.

McCormick concedeu o pedido do Twitter para um julgamento rápido durante a primeira audiência sobre o caso nesta terça-feira.

“Quanto mais tempo a transação de fusão permanecer no limbo, maior será a nuvem de incerteza sobre a empresa”, disse a juíza.

As ações do Twitter caíram de 50 dólares por ação, patamar do anúncio do negócio, para 32,55 dólares na semana passada. Nesta terça-feira (19), os papéis subiam cerca de 2%, representando algo em trono de 39,16 dólares.

Musk e a justiça

Sob os termos do acordo anunciado em abril, o homem mais rico do mundo e o Twitter concordaram em resolver quaisquer disputas em Delaware.

Mas, essa brincadeira pode sair cara. De acordo com um documento da SEC divulgado em abril, cada lado concorda em pagar à outra parte uma multa de US$ 1 bilhão se não honrar o acordo.

“Musk tem claramente direito aos dados solicitados para permitir que ele se prepare para a transição dos negócios do Twitter para sua propriedade e para facilitar o financiamento da transação”, disseram seus advogados na carta do bilionário à empresa no mês passado.

Homem mais rico do mundo preso?

A prisão seria “um último recurso”, de acordo com Robert Miller, professor de direito consultado pelo Business Insider e com vasta experiência em fusões e aquisições e leis relacionadas no Delaware Chancery Court, onde ocorre o processo.

O tribunal está “encoberto com poderes muito fortes” para forçar o cumprimento, acrescentou Miller. Isso contraria a especulação de alguns outros advogados de que Musk pode simplesmente não cumprir qualquer ordem judicial que possa vir contra ele.

O que acontece ou não com o bilionário depende do resultado do processo que o Twitter abriu nesta terça-feira.

É possível que o homem mais rico do mundo prevaleça argumentando que ele pode desistir da sua proposta de abril, uma vez que violou o final do acordo.

Na sexta-feira (15), o Twitter disse em um documento regulatório que está “comprometido em fechar a fusão no preço e nos termos acordados com Musk”, e novamente pediu aos acionistas que votem a favor do acordo.

Caso Musk seja ordenado a “se apresentar especificamente” de alguma forma, a capacidade do tribunal de forçar sua mão é ampla.

Miller disse que seus poderes vão desde manter formalmente retido o bilionário “por desacato” até assumir o controle de suas ações da Tesla, a empresa de carros elétricos onde a maior parte da riqueza dele está vinculada.

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