Hester Peirce divulga nova versão da proposta de prazo de tolerância para tokens cripto

Hester Peirce, a representante favorável a cripto da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC), formalmente apresentou uma versão atualizada de sua proposta regulatória de “porto seguro” para vendas de tokens.

Em uma nota pública, Peirce disse que a proposta “visa fornecer a desenvolvedores de redes um prazo de tolerância de três anos, em que, sob certas condições, podem facilitar a participação e o desenvolvimento de uma rede funcional ou descentralizada, isenta de normas de registro sob as leis federais de valores mobiliários”.

A versão atualizada vem mais de um ano depois de Peirce ter apresentado a proposta do período de três anos para vendas de tokens. A atualização também foi publicada na plataforma GitHub.

A declaração de Peirce destaca a mudança feita na proposta: proteções atualizadas para adquirentes do token requerem “atualizações semianuais ao plano de divulgação de desenvolvimento e um explorador de bloco”; um “requisito de comunicação de saída” que “incluirá ou uma análise por uma consultora externa, explicando por que a rede é descentralizada ou funcional, ou um anúncio que os tokens serão registrados pela Lei de 1934 da Comissão de Valores Mobiliários”; e, por fim, que o requisito de comunicação de saída “forneça orientações do que a análise da consultora externa deve abordar quando explicar por que a rede é descentralizada”.

“As orientações não são uma linha clara, e sim tentativas de estabelecer um equilíbrio entre fornecer um número de diretrizes úteis enquanto mantemos flexibilidade suficiente para os fatos e as circunstâncias de cada rede a serem considerados na análise”, continuou Peirce.

Em declarações e aparições públicas no passado, Peirce sempre lamentou o que ela descreveu como uma clareza regulatória inadequada para empresas e desenvolvedores que operam no setor cripto.

Dito isso, em um discurso em março, ela expressou esperança de que 2021 será um “marco” para o ambiente regulatório nos Estados Unidos.

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Sua proposta atualizada vem conforme Gary Gensler, ex-presidente da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), espera por uma confirmação final do Senado Americano para se tornar presidente da SEC, uma decisão que poderá acontecer nos próximos dias. Na verdade, Peirce fez referência a essa futura liderança em sua declaração.

“Agora, conforme um novo presidente está entrando para SEC com uma nova agenda, é o momento perfeito para a Comissão novamente considerar como nossas regras podem ser modificadas para acomodar essa nova tecnologia de forma responsável”, concluiu ela.

“Convido o público a fornecer feedback sobre a proposta atualizada e espero pela continuação do debate honesto e aberto em como abordar esse problema.”

E se o prazo de tolerância para projetos cripto
for aprovado pela SEC?