Happy Hour mais caro: ‘Imposto do Pecado’ deve ser criado (e já tem data para entrar em vigor)
A reforma tributária pode encarecer as bebidas alcoólicas e outros produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A criação do “Imposto do Pecado”, está prevista para 2027 e fará parte da base de cálculo dos impostos existentes hoje.
Vale lembrar que o texto da reforma, aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 7 de julho, prevê a diluição da carga tributária no país, unificando os cinco principais tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Por isso, esse imposto pode já ser implementado em 2024 e 2025, de acordo com o cronograma do Ministério da Fazenda.
O imposto seletivo, ou também conhecido como “Imposto do Pecado” tem como objetivo desestimular o consumo de produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, agrotóxicos e refrigerantes.
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A ideia da taxa vem da “Sin Tax”, imposto americano que tem o mesmo objetivo e atinge diversos produtos como fast foods, doces, combustíveis, tabaco e muitos outros. Nos Estados Unidos, os valores variam de acordo com cada estado.
Segundo o secretário extraordinário para a reforma, Bernard Appy, em entrevista ao g1 e à TV Globo, a ideia do governo é criar o imposto em 2027, com alíquota cheia sobre alguns produtos, e fazer a transição até 2033.
